BRASÍLIA - Na sua última semana na chefia do Ministério Público Federal, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse nesta tarde (14) que sabia do custo por enfrentar um "modelo político corrupto" e afirmou que o Brasil "convulsiona no processo curativo do combate à corrupção". O discurso de Janot foi feito ao final da sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF), a sua última como procurador-geral da República.
Na última quinta-feira (13), por 9 a 0, o STF rejeitou um recurso formulado pela defesa do presidente Michel Temer para que Janot fosse afastado das investigações contra o presidente no caso JBS. Janot será sucedido no cargo por Raquel Dodge, que assumirá a PGR na próxima segunda-feira (18).
"Tenho sofrido nessa jornada, que não poucas vezes pareceu-me inglória, toda a sorte de ataques. Mesmo antes de começar, sabia exatamente que haveria um custo por enfrentar esse modelo político corrupto e produtor de corrupção, cimentado por anos de impunidade e de descaso. Mas tudo isso, para mim, já se encontra nos escombros do passado", disse Janot.
"Os mortos, então, deixai-os aos seus próprios cuidados. As páginas da história hão certamente de contar com a isenção e verdade o lado que cada um escolheu para travar sua batalha pessoal nesse processo", completou o procurador-geral da República.
Para Janot, a imagem que se revelou da organização política nacional é "pungente". "O Brasil, tal qual um paciente submetido a gravoso tratamento, convulsiona no processo curativo do combate à corrupção", resumiu o procurador-geral da República.
FIRME. Na avaliação do procurador-geral da República, nos momentos cruciais da Lava Jato, o Supremo Tribunal Federal "foi firme, respeitou as leis e a Constituição, mas não se acovardou". Para Janot, a Corte tem desempenhado o papel de "esteio da estabilidade institucional e democrática".
"Esse papel, para a tranquilidade de todos nós, brasileiros, vem sendo cumprido com a excelência que se poderia esperar dessa vetusta e honrada casa", comentou.
"Entrego o cargo no próximo dia 17, sem qualquer jactância (vaidade, arrogância), mas com a convicção serena de que militei até o último instante na defesa dos compromissos constitucionais assumidos há mais de 30 anos", afirmou Janot.
JULGAMENTOS. Janot destacou também que pôde acompanhar ao longo de quatro anos de mandato "grandes julgamentos que marcaram a memória jurídica nacional".
"Tive a honra de ver consolidado definitivamente o poder investigatório do Ministério Público e de presenciar o corajoso golpe desferido por esse colegiado contra a crônica impunidade que castiga impiedosamente nossa sociedade, quando essa Corte definiu por duas vezes que a condenação em segunda instância viabiliza, sim, a execução provisória da pena", destacou.
O procurador-geral da República disse ter tido igual satisfação ao ver consolidado pelo STF "o poderoso instrumento de combate ao crime organizado no instituto da colaboração premiada".
HONRA. Em nome do STF, a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, agradeceu o trabalho de Janot.
"Como bem disse, (o senhor) honrou, como todos que têm ocupado a cadeira de procurador-geral da República, tem honrado os trabalhos dessa tão importante instituição para a democracia brasileira", afirmou Cármen, dirigindo-se a Janot.
"O Ministério Público continuará, tenho certeza, a cumprir a missão que é tão importante, que foi entregue pela Constituição de 1988, de uma forma muito especial. Nós, do Poder Judiciário, somos honrados com um Ministério Público que muito honra o Brasil, honrou com a presença de Vossa Excelência e certamente com os que virão depois", continuou a presidente do STF.
Ao falar da transitoriedade dos ocupantes de cargos, Cármen frisou que a "Justiça é permanente e será devidamente honrada e reverenciada".
Desafeto de Janot, o ministro Gilmar Mendes não acompanhou a fala do procurador-geral ao final da sessão plenária.
