Rui em Haia

Rui em Haia

José Renato Nalini*

09 de junho de 2022 | 09h00

José Renato Nalini. FOTO: DIVULGAÇÃO

Há dias tive o privilégio de encontrar o Ministro Francisco Rezek e dele ouvir interessante relato sobre sua atuação na Corte de Haia. Por coincidência – ou seria a lógica de Deus, como queria Bernanos? – estava lendo “À sombra das Arcadas”, de Ernesto Leme. Lá encontrei relato da notável obra do Itamarati durante o governo Afonso Pena – de 1906 a 1909 do século passado – por ocasião da Segunda Conferência Internacional de Haia.

Para Ernesto Leme, “tivemos a fortuna de confiar a chefia de nossa delegação a um homem raro, gênio da raça e cuja ação pessoal foi decisiva, para que o Brasil saísse das abóbadas ogivais do Ridderzaall mais respeitado pelas demais nações”.

Como “elogio em boca própria é vitupério”, recorra-se a William Stead, que na Review of Reviews, afirma que “as duas maiores forças pessoais da Conferência foram o Barão de Marshall, da Alemanha e o Dr. Rui Barbosa, do Brasil. atrás do Barão de Marshall, porém, se erguia todo o poder militar do império germânico, ali bem à mão e presente de contínuo, aos olhos de todos os delegados. Trás o Dr. Rui Barbosa, estava apenas uma longínqua república desconhecida, com um exército incapaz de qualquer movimento militar e uma esquadra ainda por existir… Todavia, ao acabar a Conferência, o Dr. Rui Barbosa pesava mais do que o Barão de Marshall. Maior triunfo pessoal, na recente Conferência, nenhum de seus membros o obteve; e tanto mais notável foi, quanto o alcançou ele por si só, sem nenhum auxílio estranho. Aliados não tinha o Dr. Rui Barbosa; tinha muitos rivais, muitos inimigos e, contudo, vingou àquele cimo. Foi um imenso triunfo pessoal, que redundou em crédito para o Brasil”.

A Conferência dividira-se em quatro Comissões e em todas elas inscreveu-se Rui. Trabalhou incessantemente e confiou no seu próprio esforço. Rodrigo Otávio, no livro “Memórias dos outros”, se ocupou de Rui: “Basta lembrar que nos trabalhos da Conferência se passaram em revista todos os aspectos mais destacados e controvertidos do direito internacional, à luz de novos princípios fundamentais e não no sentido dos interesses gerais da humanidade. E Rui não deixou de se ocupar a fundo de uma só das questões trazidas à discussão apresentando emendas e substitutivos e os defendendo amplamente, com erudição e proficiência”.

Além da Ata Final, foram assinadas catorze convenções e Rui falou sobre todas elas, deixando de assinar a segunda e a décima-segunda. O momento decisivo para a sorte da delegação brasileira ocorreu em 12.7.1907, o chamado “incidente Martens”. É relato de Antonio Baptista Pereira, secretário da delegação, em “Figuras do Império e outros ensaios”.

De Martens presidia a quarta Comissão. Rui toma a palavra e profere seu discurso a respeito de presas marítimas, ante a hostilidade do auditório. Ao terminar, declara o presidente que o memorial do embaixador do Brasil constará dos processos verbais, observando, porém, que a política está excluída das deliberações da Comissão, diante do programa da Conferência.

Embora tal declaração seja acolhida entre aplausos, Rui empalidece. Solicita a palavra e profere, de improviso, uma eloquentíssima resposta. Proclamou que a política é a atmosfera dos Estados, a política é a região do direito internacional. De onde é que ele emana, senão da política?

Todos teriam de concordar com ele, diante da força de seus argumentos. Mas ele continua: como interditar a uma assembleia de homens livres, reunidos no início do século XX, para imprimir a forma convencional do direito das nações? Como, se esse direito é sua própria política? Somente por que somos uma assembleia diplomática? Mas a diplomacia não é outra coisa que a política sob a forma a mais delicada, a mais refinada, a mais elegante.

A assembleia, maravilhada, contempla o prodígio, na mais portentosa vitória da inteligência. E Brown Scott, delegado americano, assim se dirige a Drago, delegado argentino: “Voilá o Novo Mundo, que se fez entender pelo Velho”.

Foi por essa intervenção na Segunda Conferência Internacional que Rui Barbosa passou a se chamado “A águia de Haia”, não pelo fato de ter sido nomeado para a Corte ali sediada, pouco antes de falecer.

Esse episódio, por certo facilita a chegada de magistrados brasileiros àquele Tribunal, onde o baiano brilhou, o que era seu estado natural naquela privilegiada era em que viveu.

*José Renato Nalini é reitor da Uniregistral, docente da pós-graduação da Uninove e presidente da Academia Paulista de Letras – 2021-202

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