Rosa Weber manda à PGR notícia-crime sobre fala ‘homofóbica e transfóbica’ atribuída a Bolsonaro

Rosa Weber manda à PGR notícia-crime sobre fala ‘homofóbica e transfóbica’ atribuída a Bolsonaro

Representação levada ao Supremo pela vereadora paulistana Erika Hilton, que se insurgiu contra pronunciamento do presidente durante evento em Imperatriz, no Maranhão, será analisado pelo procurador-geral Augusto Aras

Jayanne Rodrigues

15 de julho de 2022 | 18h18

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou à Procuradoria-Geral da República (PGR) a notícia-crime contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentada pela vereadora Erika Hilton (PSOL-SP). O ofício enviado pela parlamentar sugere que o chefe do Executivo tenha cometido o crime de homofobia.

Ministra encaminhou notícia-crime para a PGR, que deve analisar o pedido dentro de 15 dias. Foto: Nelson Jr./ STF

Trata-se de um discurso feito por Bolsonaro durante um evento evangélico no interior do Maranhão, em Imperatriz, nesta quarta-feira, 13. “Nós queremos é que o Joãozinho seja Joãozinho a vida toda”, sugeriu o presidente. “A Mariazinha seja Maria a vida toda”, além de reforçar o conceito defendido por ele como único modelo de família: “homem, mulher”.

Para a autora da denúncia, a declaração dada pelo mandatário “associa membros da comunidade LGBTQIA+ ao erro, à perversão e à prática de comportamentos negativos e desagradáveis à sociedade”, diz no texto.

Além disso, em sua queixa-crime, Hilton alega que as manifestações proferidas pelo presidente tem potencial de “discriminação e ao preconceito”, por causa da influência que ele detém. “Apontam com desdém e desrespeito a existência de pessoas com orientação sexual e identidade de gênero distintas do padrão heteronormativo”, diz.

A notícia-crime, apresentada pela vereadora Erika Hilton, alega que Bolsonaro cometeu o crime de homofobia. Foto: Reprodução/ STF

A peça assinada pelos advogados Flavio Siqueira Junior e Lucas de Santana Módolo defende que o chefe do Executivo cometeu graves violações à legislação penal.

Agora, o procurador da República, Augusto Aras, deve analisar, a partir das provas anexadas na notícia-crime, se há elementos suficientes para a abertura de uma investigação contra Bolsonaro. A ministra ainda determinou um prazo de 15 dias para que a PGR conclua o pedido de abertura do inquérito criminal.

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