Rosa nega pedido para soltar sete jovens que denunciaram tortura em quartel do Exército

Rosa nega pedido para soltar sete jovens que denunciaram tortura em quartel do Exército

Ministra apontou que duração do processo não é suficiente para justificar soltura; grupo ficou detido por mais de 500 dias enquanto caso estava parado na Justiça Militar

Paulo Roberto Netto

12 de março de 2021 | 15h52

A ministra do Supremo Tribunal Federal Rosa Weber negou pedido da Defensoria Pública da União para soltar sete jovens que denunciaram uma sessão de tortura em um quartel do Exército durante operação no Complexo do Alemão, em 2018. Os rapazes foram liberados em março do ano passado após ficarem detidos por mais de 500 dias, mas retornaram à prisão em novembro por ordem do Superior Tribunal Militar (STM).

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A versão da Procuradoria militar é que o grupo entrou em confronto com os militares e por isso devem respondem por tentativa de homicídio – nenhum militar confirmou ter visto os jovens atirando contra os agentes que participaram da operação. Até março do ano passado, o processo se encontrava parado enquanto os jovens eram mantidos presos.

Em decisão, Rosa apontou que a duração do processo não deve ser o único fator a ser considerado para determinar a soltura dos jovens.

“Até porque o núcleo essencial de referido princípio aponta para um processo sem dilações indevidas, em que a demora na tramitação do feito há de guardar proporcionalidade com a complexidade do delito nele veiculado, bem assim com as diligências e meios de provas indispensáveis a seu deslinde”, frisou.

A ministra também disse que, por se tratar de habeas corpus, não pode reexaminar as provas relativas às acusações de tortura.

Na manifestação enviada ao Supremo, a Defensoria apresentou laudos periciais que comprovam agressões físicas e psicológicas cometidas contra os jovens, que se submeteram a exames de corpo de delito e avaliações psiquiátricas. O defensor André do Nascimento Del Fiaco, que assina o habeas corpus, ressaltou que a tortura é ‘fato inescusável em regime democrático de direito’ e que é um instrumento ‘inaceitável’.

Militares do Exército no Rio de Janeiro durante intervenção militar, em 2018. Foto: Wilton Júnior / Estadão

Relembre o caso. O crime ocorreu em 2018 quando os sete rapazes relataram ter sofrido tortura após serem levados do Complexo do Alemão, onde foi realizada uma operação militar, para a 1ª Divisão de Exército, na Vila Militar, em Deodoro, na zona oeste do Rio. Lá, os jovens foram espancados com pedaços de madeira e chicoteados com fios elétricos por homens encapuzados. O caso foi revelado pelo jornal Extra. O Exército nega as acusações.

Apesar dos relatos de tortura, os jovens foram inicialmente denunciados na Justiça civil por tráfico de drogas e posse de arma – os militares que participaram da operação alegaram ter encontrado uma bolsa com drogas e três pistolas com o grupo. No ano passado, o Tribunal de Justiça do Rio absolveu o grupo após laudos periciais sustentarem a versão de que houve, na verdade, crime de tortura cometido pelos militares.

Em março do ano passado, a juíza Marilena da Silva Bittencourt, da 4ª Auditoria do Fórum de Justiça Militar do Rio, mandou soltar os jovens após admitir que era ‘imperioso reconhecer o excesso de prazo’ da prisão preventiva. Foi desta decisão que o Ministério Público Militar recorreu e o ministro do STM Péricles Aurélio Lima de Queiróz acatou o recurso, mandando os sete rapazes de volta à prisão. Nenhum militar foi punido até o momento.

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