Rosa cria grupo no TSE para avaliar condições de eleições em outubro

Rosa cria grupo no TSE para avaliar condições de eleições em outubro

Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Rosa Weber, leva em consideração 'a necessidade permanente de reavaliação das condições materiais da Justiça Eleitoral para realizar eleições no ano em curso', diante da pandemia do coronavírus

Luiz Vassallo

06 de abril de 2020 | 22h34

A ministra do Supremo Tribunal Federal Rosa Weber. Foto: Gabriela Biló / Estadão

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, instituiu, nesta segunda-feira, 6, um grupo de trabalho para avaliar as condições para a realização das Eleições Municipais de 2020 em outubro, diante da pandemia do coronavírus.

O ato da ministra está alinhado a declarações de seu sucessor na presidência da Corte. Luís Roberto barroso já disse disse considerar prematuro o debate sobre cancelar a eleição municipal por causa da crise do coronavírus, mas admite a possibilidade de um adiamento de outubro para, no máximo, dezembro.

O ministro disse ser contrário a deixar a escolha de novos prefeitos e vereadores para 2022, mas ressaltou que a palavra final deve ser dada pelo Congresso, a quem caberia a aprovação de uma emenda à Constituição.

A portaria de criação do grupo leva em consideração ‘a diversidade de ações e de restrições aplicadas no âmbito das unidades da Federação, na esteira das orientações das autoridades sanitárias’ e ‘a necessidade permanente de reavaliação das condições materiais da Justiça Eleitoral para realizar eleições no ano em curso’.

O grupo será composto por um representante do Gabinete da Presidência, que exercerá a coordenação dos trabalhos; um representante do Gabinete da Vice-Presidência, que subcoordenará o grupo; um da Corregedoria-Geral Eleitoral; um da Diretoria-Geral do TSE; um da Secretaria de Tecnologia da Informação da Corte; e um da Assessoria de Gestão Eleitoral do Tribunal.

A Portaria prevê que, para a consecução dos seus objetivos, o grupo de trabalho poderá solicitar aos Tribunais Regionais Eleitorais informações sobre assuntos relacionados aos seus âmbitos de atuação.

A Presidência do TSE receberá relatórios semanais sobre o andamento dos trabalhos.

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