Rosa autoriza inquérito para apurar declaração de senador sobre ferimentos de Joice

Rosa autoriza inquérito para apurar declaração de senador sobre ferimentos de Joice

Ministra do STF atendeu pedido da Procuradoria Geral da República para apurar falas de Styvenson Valentim (Podemos-RN)

Rayssa Motta

26 de agosto de 2021 | 15h46

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura de um inquérito para investigar se o senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) cometeu crime contra a honra da deputada Joice Hasselmann (sem partido) ao comentar, em uma transmissão ao vivo nas redes sociais, os ferimentos sofridos por ela.

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“A pretensão investigativa apoia-se em elementos iniciais coletados em sede policial, cujo teor indiciário embasa a hipótese criminal a ser investigada, porquanto indicativa de possível conduta que, ao menos em tese, pode configurar a prática de crime contra a honra da vítima”, escreveu a ministra.

Ela deu prazo de 90 dias para a Polícia Federal concluir a investigação. Entre as medidas a serem cumpridas nesta etapa estão o interrogatório da deputada e do senador, além de uma perícia no vídeo publicado por ele.

A deputada Joice Hasselmann em seu apartamento em Brasília. Foto: Gabriela Biló/Estadão

Em seu perfil no Instagram, ao responder o comentário de um seguidor sobre as lesões sofridas por Joice, o senador teria dito: “Aquilo ali; das duas uma: ou duas de quinhentos (Styvenson leva as mãos à cabeça, fazendo chifres) ou uma carreira muito grande (inspira, como se cheirasse cocaína). Aí ficou doida e pronto… saiu batendo.”

O pedido de inquérito foi feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Em manifestação enviada ao tribunal, o vice-procurador Humberto Jacques de Medeiros disse que é preciso elucidar o contexto das declarações.

“A natureza dessas declarações implica, em tese, a prática de crime contra a honra, sendo necessária a elucidação do contexto de tais expressões para compreensão da sua ligação com o exercício do mandato e seu alcance pela imunidade material parlamentar”, escreveu.

Joice Hasselmann afirmou ter sofrido um lapso de memória na noite do dia 17 de julho e acordado no dia seguinte sobre uma poça de sangue. A deputada sofreu cinco fraturas na face e uma na coluna. Ela disse desconfiar que alguém poderia ter se escondido, ainda durante o dia, no seu apartamento funcional em Brasília para agredi-la durante a madrugada. A Polícia Civil do Distrito Federal, porém, concluiu que a parlamentar sofreu uma ‘queda da própria altura’.

COM A PALAVRA, O SENADOR

“O senador Styvenson Valentim (Podemos|RN) recebeu com naturalidade a decisão da ministra Rosa Weber de abrir um inquérito no STF, a pedido da PGR, para apurar o que disse sobre o caso da deputada Joice Hasselmann.

O senador está à disposição das autoridades para esclarecer a sua fala proferida em uma live nas redes sociais e confiante que a justiça fará o seu trabalho de forma imparcial e isenta.”

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