Roraima devolve R$ 4,6 milhões à União

Roraima devolve R$ 4,6 milhões à União

Devolução ocorreu por recomendação da CGU e da Procuradoria da República; verbas seriam utilizadas em prevenção contra a seca, mas período de chuvas eliminou focos de incêndio

Redação

11 de junho de 2015 | 14h47

Foto: Fábio Motta/Estadão

Foto: Fábio Motta/Estadão

Por Julia Affonso e Fausto Macedo

A unidade regional da Controladoria-Geral da União em Roraima (CGU-Regional/RR) e o Ministério Público Federal (MPF) recomendaram que o governo do Estado de Roraima devolvesse cerca de R$ 4,6 milhões à União. O montante foi repassado pelo Ministério da Integração (MI) e seria utilizado para ações preventivas contra a estiagem em oito municípios do Estado.

As informações foram divulgadas na terça-feira, 9, pela Controladoria-Geral da União. Em fevereiro, o governo de Roraima decretou situação de emergência por causa do longo período de seca na região. A situação foi reconhecida pelo Ministério da Integração que, por sua vez, transferiu verbas emergenciais para ações de socorro e assistência de estiagem. No início de maio, porém, o Instituto Nacional de Pesquisas Especiais (Inpe) divulgou boletim de monitoramento de queimadas demonstrando uma redução de cerca de 98% nos focos de incêndio no Estado.

A CGU em Roraima monitorou o caso, solicitando dados das empresas que seriam contratadas e fiscalizando os locais das obras emergenciais. O Ministério Público Federal e a CGU-Regional/RR constataram, a partir da divulgação do boletim de monitoramento do Inpe, que o Estado já se encontrava em período de chuva, de modo que as verbas repassadas pelo Ministério já não seriam necessárias e sugeriram a devolução dos recursos transferidos.

Além da assistência de estiagem, o Governo Estadual havia solicitado a transferência de verbas para combater os focos de incêndio e para locar máquinas e equipamentos para a construção de cacimbas e abertura de poços artesanais. Com o início das chuvas, o Inpe demonstrou, ainda, que houve aumento significativo do volume pluviométrico em Roraima e que já não havia focos de incêndio na região.

Segundo a CGU, após a divulgação do boletim do Inpe e da recomendação da regional da Controladoria e do MPF, o Governo do Estado devolveu o dinheiro repassado.

 

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