A sociedade parece se chocar e tratar como exceção um possível caso de estupro cometido por alguém jovem e famoso. Os adjetivos usados comumente em qualquer caso de violência sexual são muito parecidos: "um monstro", "nojento", "estuprador". Mas nem o fato que a sociedade se choca, nem que Robinho seria uma exceção ou "monstro" são verossímeis.
Robinho é um homem que teoricamente não precisaria de muito esforço para que muitas mulheres, dentro do padrão de beleza vigente, quisessem estar com ele. Mas o fato é que Robinho não está sendo socialmente julgado pela possível violência sexual que cometeu, até porque isso ocorreu há três anos na Itália e a história já era conhecida por muitos, incluindo seus contratantes. Robinho está sendo "apedrejado" pelo que disse e não pelo que supostamente fez.
A gravação feita através de grampeamento pela justiça, trouxe um diálogo de Robinho com um amigo. Ali constam diversos elementos que configuram um possível crime de estupro de vulnerável. Uma mulher inconsciente, foi vítima de um estupro coletivo por homens que acreditavam que aquilo não era estupro, mas sim uma "festinha", uma "brincadeira de garotos". Isto fica nítido nas descrições do áudio interceptado.
Mas se não houvesse esse áudio, Robinho estaria passando bem. Como aliás estava até agora, fechando contratos milionários e posando de herói nacional ao entrar nos gramados, mesmo já tendo sido processado pelo crime na Itália. Isso significa que o que a cultura machista não tolera é o amadorismo e não a violência sexual.
Embora Robinho seja um profissional de ponta no quesito esporte, ele foi um "amador" no exercício de sua masculinidade tóxica ao ter seus "segredos" revelados e isso incomoda mais os homens (e a algumas mulheres também) do que um possível estupro.
Nos três anos que se passaram desde que o fato veio à tona na Itália, quando o que tínhamos de notícias sobre o caso parecia envolver apenas a palavra dele contra a dela, ninguém no Brasil pareceu se incomodar. E porque não? Porque a nossa sociedade é construída de um jeito que favorece a violência sexual.
Segundo o 13ª Anuário Brasileiro de Segurança Pública, houve 66 mil casos registrados de estupro no Brasil em 2018. Lembrando que este é um tipo de crime subnotificado, já que a maioria das vítimas ou seus responsáveis não opta por denunciar. Diante disso constatamos que casos de estupro não são uma exceção na nossa estrutura social. No caso recente da menina de 11 anos que ficou grávida por ter sido estuprada pelo tio, muitas pessoas ficaram mais indignadas com a interrupção da gravidez da vítima do que com o crime do agressor.
Há menos de um mês foi anunciado o resultado parcial da maior pesquisa de genoma realizada no Brasil com intuito de desenvolver a base de dados genéticos mais abrangente disponível sobre a população. O projeto "DNA do Brasil" anunciou que de acordo com os dados, 75% dos cromossomos Y na população são herança de homens europeus. 14,5% são de africanos, e apenas 0,5% são de indígenas. Os outros 10% são metade do leste e do sul asiáticos, e metade de outros locais da ásia. Com o DNA mitocondrial foi o contrário: 36% desses genes são herança de mulheres africanas, e 34% de indígenas. Só 14% vêm de mulheres europeias, e 16% de mulheres asiáticas.
Sendo assim, é evidente que a sociedade em que vivemos tem o estupro inscrito literalmente no DNA. E investe numa cultura que objetifica os corpos femininos. Isso é, temos um quadro totalmente desfavorável no combate a violência sexual. Ao falar em "cultura do estupro", estamos nos referindo àquelas práticas cotidianas que não apenas formalizam a violência do estupro em si (o ato da violência física). Mas tratamos das ações que possibilitam que esta seja executada cotidianamente e a reforçam como natural uma relação de poder entre homens e mulheres.
Exemplos disso são atos comuns como: homens que ejaculam em mulheres dentro de transportes coletivos; assédios físicos e/ou verbais em espaços públicos; músicas, poesias, literatura, produções artísticas diversas que mesmo sem usar a palavra "estupro" descrevem os atos como se não fossem uma violência física e psicológica; piadas e conversas que afirmam que pessoas merecem a violência sexual em função do seu comportamento moral; piadas e conversas que tornam banal a ideia de que qualquer violência sexual é culpa da vítima.
A cultura do estupro cria um ambiente favorável para o crime de violência sexual. Seria equivocado pensar que neste contexto perversamente favorável não haveria estupradores. Objetificar mulheres não é a exceção, é a regra. Robinho que afirmou não considerar sexo oral e o fato de a mulher estar inconsciente como violência sexual não é exceção, é apenas a expressão de uma cultura.
*Amanda Lemes é advogada formada pela Universidade Estadual do Maringá e trabalhou como policial civil na Delegacia da Mulher por quatro anos. Em sua carreira, atendeu os mais diversos casos de violência contra a mulher e, para erradicar esse problema enraizado na sociedade, desenvolveu a metodologia de Defesa Pessoal Integrada. É fundadora da startup Empodere-se
