Riva delator diz que deputados da Assembleia de Mato Grosso apresentavam notas falsas para receber o teto das verbas indenizatórias

Riva delator diz que deputados da Assembleia de Mato Grosso apresentavam notas falsas para receber o teto das verbas indenizatórias

Supostas fraudes para ressarcimento de gastos simulados serviram como 'complemento salarial' para parlamentares e viraram prática generalizada na Casa, segundo José Geraldo Riva

Redação

28 de outubro de 2020 | 06h00

O ex-presidente da Assembleia de Mato Grosso, José Geraldo Riva, em delação. Foto: Reprodução

Em novo anexo de sua delação premiada, o ex-presidente da Assembleia Legislativa de Mato GrossoJosé Geraldo Riva, réu em ações criminais e por improbidade, afirma que deputados estaduais da legislatura 2011-2014 falsificavam notas fiscais para fabricar reembolsos de verba indenizatória.

A prática, segundo Riva, teria sido instituída pela mesa diretora da Casa para garantir aos parlamentares uma espécie de ‘complemento salarial’ e se generalizado.

“O recurso era liberado ao deputado de acordo com as notas fiscais que ele [o deputado] apresentava”, contou o ex-presidente da Assembleia em depoimento gravado em vídeo (assista abaixo). “Era simulada a utilização de uma determinada mercadoria. Era muito comum notas de hotel, de restaurante, fretamento de avião, combustível”.

O delator sustenta que parte dos documentos fiscais que provariam as irregularidades foi destruída pela mesa diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso em maio de 2014, quando foram cumpridos mandados de busca e apreensão da Operação Ararath. “Exatamente para evitar que se chegasse à conclusão de que a maioria das prestações estavam viciadas com o fornecimento de notas fiscais falsas”, afirmou.

Conforme o relato de Riva, participaram do esquema tanto empresas de fachada como companhias estabelecidas que também não forneciam materiais atestados. 

O ex-deputado também comparou a veba indenizatória com os suprimentos de fundo que, segundo ele, também eram fraudados pela Assembleia. “A diferença é que, no suprimento de fundo, você recebe o dinheiro e faz a despesa e na verba indenizatória, você faz a despesa e depois se ressarce”, explicou.

Entre os citados por Riva, estão Guilherme Maluf, atual presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT); Emanuel Pinheiro, prefeito de Cuiabá, candidato à reeleição; Romoaldo Junior, que ainda exerce mandato na ALMT; e Sérgio Ricardo, conselheiro afastado do TCE-MT por determinação judicial.

Os demais implicados são, além do próprio Riva: Ademir Bruneto, Airton Português, Antônio Azambuja, Baiano Filho, Dilmar Dal Bosco, Ezequiel Fonseca, Hermínio J. Barreto, João Malheiros, Luiz Marinho, Luciane Bezerra, Mauro Savi, Nilson dos Santos, Nininho, Percival Muniz, Sebastião Rezende, Teté Bezerra, Valter Rabello, Wagner Ramos, Wallace Guimarães, Zé Domingos e Zeca Viana.

COM A PALAVRA, A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MATO GROSSO
A reportagem entrou em contato com a Assembleia através de sua assessoria e aguarda resposta.

COM A PALAVRA, GUILHERME MALUF

Após a divulgação de trechos em vídeo da delação de Riva, Guilherme Maluf divulgou a seguinte nota:

O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Guilherme Antonio Maluf, nega de forma veemente as acusações fantasiosas feitas pelo delator e réu confesso, que tenta ludibriar a Justiça e a sociedade em troca de redução de pena.

O conselheiro afirmou que em quase duas décadas de carreira política, não participou e nem autorizou que qualquer pessoa usasse seu nome em atividades ilegais.

Maluf reafirma que confia na Justiça e tem a certeza de que o ao final do processo sua inocência ficará comprovada.

COM A PALAVRA, OS DEMAIS CITADOS
A reportagem busca contato com os demais citados. O espaço está aberto para manifestações.

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