Riqueza à brasileira: as maravilhas do crescimento do PIB em um país de famintos

Riqueza à brasileira: as maravilhas do crescimento do PIB em um país de famintos

Paulo Henrique Rodrigues Pereira*

18 de junho de 2021 | 10h40

Paulo Henrique Rodrigues Pereira. FOTO: DIVULGAÇÃO

Assolados por uma pandemia que adoece e mata centenas de milhares de pessoas, os brasileiros não podem se focar nessa que é a maior crise sanitária dos últimos 100 anos, pois os problemas vão além. O primeiro trimestre de 2021 registrou nada menos do que o maior desemprego da série histórica (14,4% segundo a PNAD Contínua): até então, jamais tínhamos ultrapassado 14% da população brasileira. Isso sem contar aqueles que sequer procuram emprego, pois não vislumbram nenhuma perspectiva de se recolocarem.

Já são mais de seis milhões de cidadãos sem nenhuma esperança. Os números não são vazios, ao contrário dos pratos de refeição: o país voltou para o infame Mapa da Fome, índice que destaca nações em que mais de 5% da sua população não tem condições de se alimentar suficientemente e, por aqui, se imagina que seja de quase 10% da população.

Mortes em massa, desemprego, inflação e insegurança alimentar se apresentam como no passado. A equipe econômica do governo, entretanto, tem visto motivos de comemoração porque no dia 01 de junho, o IBGE divulgou o crescimento de 1,2% do PIB no primeiro trimestre de 2021 em relação ao trimestre anterior. Segundo o presidente, o “país está indo, graças ao governo federal”. Paulo Guedes fez coro ao autoelogio e previu um “crescimento bastante forte para 2021”. Como pode haver crescimento das riquezas nacionais e deterioração da qualidade de vida do povo? Os dados parecem contraditórios. Infelizmente, não são. De fato, o Brasil vive crescimento com aumento de miséria e desalento. Contraditório, portanto, não é a comparação dos números e, sim, o modelo econômico.

Vale um olhar mais cuidadoso para o comemorado crescimento divulgado no primeiro dia do mês. O aumento de 1,2% em relação ao último trimestre do ano passado tem distribuição bastante desigual entre os setores produtivos nacionais. A indústria – que paga os mais altos salários – teve crescimento mais do que tímido, de 0,7%; os serviços – que não geram rendas tão altas, mas que empregam a mais importante parcela da força de trabalho brasileira – cresceram apenas 0,4%. O motor da alta foi a agropecuária, que ostentou um impressionante aumento de 5,7%, privilegiada pela desvalorização do câmbio e pela explosão da demanda mundial por commodities. Sendo assim, a riqueza rural cresceu no Brasil de forma impressionante, é verdade, mas marcada por produções mecanizadas e poucos braços de trabalho, o esvaziado campo brasileiro tem respondido pouco pelos empregos e pela renda nacional. Além disso, esses dividendos geram baixa arrecadação. Parte importante dessas exportações são desoneradas e, desta forma, incorporam pouco na saúde fiscal do país. É evidente que seu crescimento ajuda a melhorar a balança comercial, traz divisas internacionais, equilibra o câmbio. Entretanto, não deixa de ser modesta.

A reflexão conduz ao óbvio: se é verdade que boa parte desse crescimento é bom, não se pode negligenciar que a alta das commodities não repercute necessariamente em um avanço consistente da renda nacional e da qualidade de vida dos brasileiros. Mais do que isso, ainda que se possa esperar os próximos meses para uma avaliação apurada, esses índices não parecem demonstrar mudanças estruturais na economia brasileira. Um quadro muito especial de desvalorização do real e de aumento vertiginoso do consumo dessas mercadorias nos mercados mundiais gerou uma conjuntura que não vai necessariamente se repetir nos próximos trimestres. Ainda que os ventos voltem a soprar sobre as velas brasileiras, nada garante que parte desses ganhos sociais possam apresentar melhorias efetivas na qualidade de vida dos brasileiros que hoje precisam de emprego, renda e a direção econômica para controlar a inflação e recompor o poder de compra nacional.

Medir a saída da crise e consequentemente as eventuais ações necessárias para a recuperação da economia brasileira, por meio dos índices de crescimento do PIB sem o refinamento de uma crítica mais cuidadosa sobre os impactos de tais números na vida dos brasileiros, pode ser fatal. Porque mascara os verdadeiros problemas sociais do país e impede a montagem de soluções que contribuam para a melhoria da vida dos brasileiros. Essa miopia impede a compreensão do tamanho da crise nacional e protela soluções efetivas.

Considerando que um décimo do país passa fome, não parece haver muito tempo a perder e isso a história brasileira já nos provou: no século XIX, a explosão do preço das commodities mundiais dinamizou a economia brasileira. O café e a borracha puxaram um bonde que trouxe consigo produtos cada vez mais consumidos e valorizados no cenário internacional, como o algodão, o tabaco e a cana de açúcar. As riquezas nacionais cresceram vertiginosamente no Velho Império do Brasil. Entre 1850 e 1889, o PIB brasileiro saiu de 50.000 para mais de 500.000 contos de réis, um crescimento médio de quase 5% ao ano. Em 1888, fomos o último país do Ocidente a acabar com a escravidão, provando que o crescimento do gigante tropical nem sempre esteve atento à inclusão social e avanço civilizatório.

*Paulo Henrique Rodrigues Pereira, sócio da LACLAW. É visiting fellow do Department of History (Harvard University) e do Afro Latin-American Research Institute (Hutchins Center, Universidade de Harvard) para o ano de 2020/2021. Doutorando em Direito pela USP. Especialista em Direito Tributário pelo IBDT – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários

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