O ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho foi denunciado pela quinta vez no âmbito da Operação Calvário - investigação sobre desvios de mais de R$ 134 milhões nos recursos da saúde e da educação da Paraíba. A peça apresentada pelo Ministério Público da Paraíba nesta quinta, 4, imputa ao e ele crimes de corrupção peculato e de fraude em licitação em um esquema que desviou mais de R$ 20 milhões entre 2011 e 2019 no âmbito de contratação da Cruz Vermelha para gerir o Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena.
Documento
A DENÚNCIA
A denúncia atinge também o operador da Cruz Vermelha e delator Daniel Gomes da Silva, a ex-secretária de administraçãoLivânia Maria da Silva Farias, o ex-secretário de saúde Waldson Dias de Souza, o ex-procurador-geral do Estado Gilberto Carneiro da Gama, o ex-consultor Jurídico Jovino Machado da Nóbrega Neto, o representante da Cruz Vermelha Otto Hinrichsen Júnior, a ex-secretaria da fazenda Aracilba Rocha, ex-diretor administrativo da CVB Sidney da Silva Schmid, o ex-superintendente do HETSHL Edmon Gomes da Silva Filho, o ex-representante da Cruz Vermelha na Paraíba Saulo de Avelar Esteves, o ex-senador Ney Suassuna e seu filho Fabrício.
Segundo os promotores do Ministério Público da Paraíba, que assinam a acusação, a contratação deu início a um 'inédito modelo de gestão pública no Estado da Paraíba' que 'somente foi concretizado após prévio pagamento de propina e fraude ao processo de licitação que marcaria o início de um modelo de governança regado à corrupção, tingido pelo desvio de recursos públicos em prol de agentes políticos degenerados de valores probos'.
A denúncia aponta ainda que o cálculo de R$ 20 milhões em desvios engloba, apenas, os valores repassados a agentes públicos a título de propina. "O dano material ao Estado da Paraíba ultrapassa o quantum de 50 milhões, conforme reconhecido pela própria Fazenda Pública, nos autos da ação de ressarcimento movida em desfavor da CVB e de gestores da OS", registra o documento.
De acordo com a peça do MPPB, ainda durante a campanha de Ricardo Coutinho ao governo do Estado, o então candidato conversou com Daniel Gomes da Silva sobre a possibilidade de trabalharem juntos caso o primeiro fosse eleito e 'criou uma condicionante, na medida em que disse que precisava levantar recursos para a campanha ao Governo do Estado'.
A denúncia indica que Daniel teria pago R$ 500 mil em benefício da campanha de Coutinho. Uma primeira parcela, de R$ 200 mil teria sido paga no mesmo dia em que o então candidato conversou com o empresário. Já os R$ 300 mil restantes teriam sido camuflados sob a forma de doação oficial em prol do PSB por solicitação feita por Coutinho pouco tempo depois de ser eleito.
O ex-senador Ney Suassuna foi quem apresentou Daniel a Coutinho, diz o documento. "Perspicaz, Ney Suassuna, ao tentar promover a interlocução entre Daniel Gomes e Ricardo Coutinho, já agia com a intenção de obter vantagem ilícita, diante da perspectiva de sucesso do escuso modelo de gestão que o colaborador se propunha a realizar no Estado da Paraíba. Fato que acabou se consolidando meses após, visto que, tão logo Daniel passou a operar neste Estado, Ney exigiu e recebeu propina no valor de R$ 40 mil, mensais, além de aluguéis de imóveis, em atos de corrupção que contaram com a participação de seu filho, Fabrício Suassuna", indicam os promotores.
COM A PALAVRA, OS DENUNCIADOS
A reportagem busca contato com os citados na peça do Ministério Público da Paraíba. O espaço está aberto para manifestações.
COM A PALAVRA, A DEFESA DE RICARDO COUTINHO
A recente denúncia do Ministério Público não possui novidades, trazendo mais uma vez em ação autônoma supostas condutas que já foram narradas no processo em tramitação no Tribunal de Justiça da Paraíba em janeiro deste ano. A peça tem amparo em delações premiadas de pessoas que estavam presas, o que por si só fulmina a voluntariedade da manifestação da vontade exigida pela lei e retira a credibilidade de tais depoimentos. O bombardeio acusatório a que vem sendo submetido o ex-governador nada mais é do que uma tentativa de crimilizar atos de gestão, ou seja, é a criminalização da própria política. O Ministério Público age com parcialidade, pois é parte acusatória, cabendo à defesa exercer a função de fiscal da lei, combater o lawfare e lutar pela efetivação das garantias e princípios consagrados na Constituição Federal.
João Pessoa, 05 de junho de 2020.
Eduardo de Araújo Cavalcanti
