Retorno das academias: quais são os seus direitos?

Retorno das academias: quais são os seus direitos?

Plauto Holtz*

19 de agosto de 2020 | 02h30

Plauto Holtz. FOTO: DIVULGAÇÃO

Com a reabertura parcial do comércio e a vida tentando voltar ao “normal”, as academias de ginásticas também estão seguindo essa tendência. Porém, muitas pessoas ainda se sentem desconfortáveis de frequentar esses locais, mesmo com as medidas de seguranças impostas pelo Governo, por medo de se contaminar com o coronavírus, afinal, o número de contaminados e de mortes ainda está bem alto. O setor fitness tem sido bem afetado desde o início da quarentena e segundo e segmento está em situação preocupante.

É possível notar que nessa retomada houve um grande número de pessoas enfrentando dificuldade para cancelarem suas matrículas e pagando a mensalidade sem utilizar o benefício. Nesses casos, quem deseja pausar seu plano deve saber que tem esse direito, estamos vivendo um momento atípico. Não é apenas uma questão de medo de se contaminar, mas muitas pessoas perderam seus empregos, estão sem renda e tiveram que reestruturar seus gastos, e se viram obrigadas a diminuir custos ou mesmo se sentem mais seguras dessa forma. Precisamos entender que é uma crise geral na economia, os direitos dos consumidores precisam ser revistos diante do cenário.

Abaixo, listo as principais dúvidas enfrentadas pelos clientes na hora de cancelar sua matrícula:

Posso pedir desconto?

O estabelecimento precisa estar aberto para negociar um bom desconto, visto que, em função da pandemia, os gastos de água, energia e outros custos caíram consideravelmente. Assim, não há motivo para continuar cobrando o valor integral.

Preciso cancelar o meu contrato presencialmente?

A academia tem o dever de proporcionar alternativas de cancelamento para os alunos. Nesse caso, impor que o mesmo deve ser realizado apenas  pessoalmente, além de ser uma manobra ilegal, contraria as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS), quanto evitar trânsito de pessoas nas ruas e aglomerações.

Devo pagar a multa integral caso eu resolva cancelar? 

Outro problema que vem sendo bastante comum em alguns casos é que o estabelecimento tenta cobrar uma multa alta daqueles alunos que desejam cancelar o contrato. Não é permitido que a empresa exija o pagamento integral da multa em caso de cancelamento, ela deve ser proporcional ao tempo que resta de contrato, explica.

Se o problema persistir, posso pedir o meu dinheiro de volta?

Caso o aluno consiga provar que a academia está dificultando o cancelamento, o consumidor deve pedir o dinheiro de volta no momento em que realizou a solicitação. Nesse momento atípico precisamos ficar de olho nos nossos direitos e deveres para não criarmos um cenário ainda mais caótico do que esse que já estamos vivendo.

*Plauto Holtz é advogado e especialista em Direito do Consumidor e sócio-fundador do Holtz Associados

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