Retirada de diplomatas venezuelanos do Brasil foi acertada com governo Maduro, diz AGU

Retirada de diplomatas venezuelanos do Brasil foi acertada com governo Maduro, diz AGU

Advocacia-Geral da União afirma que, pelo acordo, representantes brasileiros deixaram Caracas e o mesmo deveria ocorrer com funcionários da Embaixada da Venezuela em Brasília

Paulo Roberto Netto e Fausto Macedo

10 de maio de 2020 | 05h00

Sede da Advocacia-Geral da União, em Brasília. Foto: Reprodução / AGU

A Advocacia-Geral da União afirmou que a expulsão de diplomatas venezuelanos do País faz parte de um acordo feito com o governo Nicolás Maduro. Pelo acerto, em um prazo de 60 dias, o Brasil retiraria seus representantes de Caracas e o mesmo deveria ser feito com os funcionários da Venezuela da embaixada em Brasília. Os venezuelanos, no entanto, não partiram no prazo estipulado, segundo a AGU.

A manifestação da AGU é em resposta ao ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso, que, no dia 2, suspendeu ato do presidente Jair Bolsonaro que determinava a expulsão de funcionários da embaixada da Venezuela em Brasília. A decisão também previa a saída de representantes de consulados venezuelanos em Belém, Boa Vista, Manaus, Rio e São Paulo.

Na ocasião, o ministro do Supremo pediu esclarecimentos ao presidente Jair Bolsonaro e ao chanceler Ernesto Araújo. Barroso falou na possibilidade de “violação a normas constitucionais brasileiras, a tratados internacionais de direitos humanos e às convenções de Viena sobre Relações Diplomáticas e Consulares”.

Ainda segundo a AGU, não há riscos no retorno dos venezuelanos por causa da pandemia do novo coronavírus, já que a Venezuela apresenta um “número baixíssimo” de contaminados pela covid-19 e o “o governo brasileiro repatriou, por via aérea e terrestre, mais de 18 mil brasileiros, provenientes dos mais diversos países, com toda segurança”.

“Se a repatriação no meio da mesma pandemia foi segura para milhares de brasileiros de todas as idades e condições socioeconômicas, nada deveria dificultar que a Venezuela repatrie poucas dezenas de pessoas com igual nível de segurança”, diz a Advocacia-Geral da União.

O procurador-geral da República, Augusto Aras, já havia enviado ofício ao Itamaraty cobrando a suspensão da ordem de retirada do corpo diplomático venezuelano do País.

Após a decisão de Barroso,  Bolsonaro afirmou que o ministro, ao atender um pedido do deputado Paulo Pimenta (PT-RS) e conceder a liminar, acatou argumentos de um defensor de Maduro, sucessor de Hugo Chávez no comando da Venezuela. “O deputado em questão, como se observa em vários vídeos, é um ferrenho defensor do regime Chaves/Maduro”, disse o presidente.

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