Respeito à Constituição é ‘único caminho’, dizem juízes e procuradores a Bolsonaro

Respeito à Constituição é ‘único caminho’, dizem juízes e procuradores a Bolsonaro

Em nota conjunta endereçada ao presidente eleito, associações ligadas ao Judiciário e ao Ministério Público pregam 'indispensável diálogo institucional'

Julia Affonso e Fausto Macedo

29 de outubro de 2018 | 11h51

Jair Bolsonaro faz seu primeiro discurso como o 38º presidente do País Foto: Reprodução / TV Globo

Em nota pública conjunta, associações que reúnem juízes, promotores e procuradores da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) argumentam ao presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) que ‘o respeito à Constituição é único caminho’. As entidades apontam para ‘o indispensável diálogo institucional’. Bolsonaro venceu a eleição com 55,13% dos votos válidos. Fernando Haddad (PT) ficou com 44,87% dos votos.

Segundo as entidades que formam a Frentas, ‘o respeito à Constituição Federal e à institucionalidade é o único caminho para o desenvolvimento de uma sociedade livre, justa e solidária’.

“O Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho, da livre iniciativa e o pluralismo político”, afirmam as entidades.

Depois de obter 46% das preferências no primeiro turno, Bolsonaro elevou sua votação na segunda rodada eleitoral em 9 pontos porcentuais, ou 7,8 milhões de votos. Haddad, que conquistou 29% no dia 7 de outubro, ampliou ainda mais seu eleitorado neste domingo, em 15 pontos porcentuais – em números absolutos, foram quase 15 milhões de votos a mais.

Após ser confirmado como o 38.º presidente eleito democraticamente no País, Bolsonaro fez um discurso à Nação de compromisso com a liberdade, com a Constituição e com reformas. “Liberdade de ir e vir, liberdade política e religiosa, liberdade de opinião”, disse Bolsonaro, cuja campanha foi marcada pelo antipetismo e uma retórica agressiva contra os opositores. O presidente eleito participou de uma oração antes de ler o discurso, marcado por citações bíblicas e a Deus. O pronunciamento durou 7min50s (leia a íntegra aqui).

VEJA A ÍNTEGRA DA NOTA DA FRENTE

“A Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas), fórum formado pelas entidades representativas abaixo assinadas, as quais representam cerca de 40 mil juízes e membros do Ministério Público, vem, a propósito da eleição dos novos presidente da República, governadores e parlamentares da República Federativa do Brasil, cumprimentá-los e colocar-se à disposição para o indispensável diálogo institucional.

O Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho, da livre iniciativa e o pluralismo político.

O respeito à Constituição Federal e à institucionalidade é o único caminho para o desenvolvimento de uma sociedade livre, justa e solidária. Eis o horizonte a seguir.”

Brasília, 28 de outubro de 2018.

Guilherme Guimarães Feliciano
Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e coordenador da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas)

José Robalinho Cavalcanti
Presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR)

Fernando Marcelo Mendes
Presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe)

Victor Hugo Palmeiro de Azevedo Neto
Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp)

Jayme Martins de Oliveira Neto
Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB)

Ângelo Fabiano Farias da Costa
Presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT)

Elísio Teixeira Lima Neto
Presidente da Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (AMPDFT)

Fábio Francisco Esteves
Presidente da Associação dos Magistrados do Distrito Federal (Amagis-DF)

Antônio Pereira Duarte
Presidente da Associação Nacional do Ministério Público Militar (ANMPM)

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