‘República de Curitiba não tem abrigo na Constituição’, diz Gilmar sobre procuradores da Lava Jato

‘República de Curitiba não tem abrigo na Constituição’, diz Gilmar sobre procuradores da Lava Jato

Em seminário na Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), ministro do Supremo atacou 'modelo autonomista da Procuradoria, que está levando a um modelo de soberanos'

Pepita Ortega e Fausto Macedo

09 de agosto de 2019 | 12h13

Ministro do Supremo Gilmar Mendes. FOTO: DIDA SAMPAIO/ESTADÃO

Para o ministro Gilmar Mendes, do Supremo, a Justiça Federal e a Procuradoria Geral da República, ‘instituições de elite do sistema’, estão sendo ‘fortemente’ atingidas pelas mensagens atribuídas ao ministro Sérgio Moro (Justiça e Segurança Pública), ao procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato no Paraná, e a outros procuradores.

Gilmar defendeu ‘uma reinstitucionalização’.

“Esse modelo que se desenhou, essa chamada República de Curitiba, não tem abrigo na Constituição”, disse, referindo-se à força-tarefa da Lava Jato, formada por numeroso grupo de procuradores.

O ministro indicou: “Estamos escrevendo nossas leis, estamos reescrevendo a Constituição. Estado de direito é um modelo em que não há soberanos, todos estão submetidos à lei.”

Na capital paulista, onde participa do Seminário ‘Repercussão geral da questão constitucional’, na Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), Gilmar disse que a procuradora-geral, Raquel Dodge, se for reconduzida, ou o próximo chefe do Ministério Público Federal, ‘certamente terá um encontro com o Congresso no sentido dessa reinstitucionalização’.

O ministro avaliou o modelo da Procuradoria. “Esse modelo autonomista, em que o corregedor tem constrangimento de fazer correição em relação a um procurador, esse modelo tem que ser superado. Está levando a um modelo de soberanos.”

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