Coaf aponta operação financeira suspeita de Cerveró

Coaf aponta operação financeira suspeita de Cerveró

Documento serviu de base para pedido de prisão de ex-diretor da Petrobrás, indicado pelo PMDB, ao apontar tentativa de ocultação de R$ 463 mil, após ser denunciado; defesa diz que não houve ilegalidade

Redação

15 de janeiro de 2015 | 13h00

Por Ricardo Brandt, enviado especial a Curitiba, Fausto Macedo e Julia Affonso

A movimentação financeira que serviu de base para a força tarefa da Lava Jato pedir a prisão do ex-diretor da área Internacional da Petrobrás Nestor Cerveró foi considerada suspeita pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). Nela, Cerveró solicitou no dia 16 de dezembro do ano passado a transferência de R$ 463 mil de um fundo de previdência privada em seu nome para outro em nome de uma das filhas, mesmo com uma perda de 20% na aplicação.

No dia seguinte ao pedido feito ao banco e comunicado ao Coaf, a Justiça Federal aceitou denúncia da Procuradoria contra ele por suposta participação nos desvios de até R$ 150 milhões na Petrobrás, entre 2006 e 2012. O ex-diretor é acusado de corrupção e lavagem de dinheiro.

Em documento sigiloso do órgão de inteligência do Ministério da Fazenda, há o registro de “risco identificado” pelos analistas na transação. “Possivelmente com receito de que suas contas e recursos disponíveis e aplicados sejam bloqueados judicialmente, haja vista que no dia 17 de dezembro de 2014, o juiz Sérgio Moro aceitou denúncia feita pelo MPF acusando o cliente de participação em crimes como corrupção contra o sistema financeiro nacional e lavagem de dinheiro”, informa o Relatório de Informação Financeira (RIF) 14748.

O documento foi anexado pela Polícia Federal no processo envolvendo Cerveró, que foi preso preventivamente na terça-feira, ao chegar de uma viagem para Inglaterra, no Aeroporto do Galeão, no Rio. Ontem, o criminalista Edson Ribeiro, que defende o ex-diretor, afirmou que a operação financeira não foi concretizada.

“A movimentação financeira não aconteceu e, se tivesse acontecido, seria legal”, disse Ribeiro. A defesa levará essa explicação ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) para tentar derrubar a ordem de prisão preventiva da Justiça Federal, em Curitiba.

COAF CERVERO

No relatório do Coaf, a operação foi procedida a pedido de Cerveró e o resgate executado. “O cliente ligou para a gerente de sua conta no dia 16 de dezembro de 2014, solicitando o resgate total do plano de previdência privada que possui”, informa o RIF.

“Disse também que assim que o recurso ingressar na sua conta corrente irá aplicar o montante numa previdência privada em nome da sua filha.

A gerente da conta informou ao cliente que o resgate implicará em tributação sobre o valor total da previdência e que a perda seria acima de R$ 100 mil.” O RIF registra que Cerveró “independente do valor” que seria perdido na operação deu andamento à transação bancária. “O cliente disse que independente do valor a ser descontado com a tributação, quer fazer o resgate.”

Segundo o documento, “o resgate foi solicitado pela gerente da conta no mesmo dia”. Iniciada em fevereiro de 2011, Cerveró aplicava por mês R$ 1.913,03 na previdência privada, cujo saldo é de R$ 463 mil. O documento não indica se a nova previdência em nome da filha Raquel Cunat Cerveró foi efetivada.

Para o Ministério Público Federal, a transação com prejuízo de 20% na aplicação financeira ao fazer o resgate, por tributação legal, foi um “estratagema espúrio para retirar recursos do alcance do Estado”.

“Por implicar perda de mais de 20%, para que a operação possa ser quafilicada de racional, a justificativa que a ampara deve propiciar um benefício superior a 20% do valor da aplicação. O único benefício que supera esse valor, equivalente a R$ 100 mil, é colocar o dinheiro a salvo da apreensão por parte do Estado”, sustentam os procuradores da Lava Jato.

Nestor Cerveró. Foto: Dida Sampaio/Estadão

Nestor Cerveró. Foto: Dida Sampaio/Estadão

Defesa

Cerveró foi ouvido em Curitiba (PR), onde está preso na Superintendência da Polícia Federal, pelos delegados da Lava Jato. A defesa do ex-diretor afirma que o cliente é inocente e que além do negócio não ter sido efetiva, não há ilegalidade no resgate da previdência ou no prejuízo assumido.

Acusado de receber propina no esquema da Petrobrás, o advogado Edson Ribeiro afirma que todo patrimônio de Cerveró é legal e está declarado. “Ele está à disposição para provar sua inocência.”