‘Relatoria da CPI dos Fundos de Pensão foi desafio e aprendizado que levarei para toda a vida’

‘Relatoria da CPI dos Fundos de Pensão foi desafio e aprendizado que levarei para toda a vida’

No texto final da Comissão Parlamentar de Inquérito dos Fundos de Pensão, de 2016, deputado Sergio Souza (MDB-PR), alvo de buscas na Operação Grand Bazaar por supostas propinas nesta segunda, 21, disse esperar que os trabalhos da Comissão fossem ‘o início de mudanças que o País precisa’

Pedro Prata e Fausto Macedo

21 de outubro de 2019 | 08h59

Ser indicado para a relatoria da Comissão Parlamentar de Inquérito sobre os Fundos de Pensão foi ‘um desafio e também um aprendizado que levarei para toda a vida’, disse o deputado federal Sergio Souza (MDBPR) em seu relatório final, em 2016. Alvo de buscas da Operação Grand Bazaar nesta segunda, 21, ele é investigado pelo suposto pagamento de propinas para não convocar para depor os executivos Wagner Pinheiro e Antônio Carlos Conquista, respectivamente ex-diretores da Petros e Postalis.

A investigação decorre de delação premiada do operador de propinas Lúcio Bolonha Funaro, que disse ter participado de reunião na qual teria sido acertada propina de R$ 9 milhões para o parlamentar

Foto: Câmara dos Deputados/Reprodução

“A indicação pelo partido para assumir a relatoria de uma CPI foi um desafio e também um aprendizado que levarei para toda vida”, escreveu o emedebista nas considerações iniciais do relatório final da CPI. Ele citou a ‘responsabilidade e o desafio’ de presidir a comissão, num momento em que ‘a pauta política se mistura e é tomada pelas denúncias e investigações sobre corrupção perpetrada de diversas formas; num momento em que os brasileiros ficam perplexos diante do atual cenário do País que, de um lado se encontra na mais grave recessão econômica das últimas décadas, e de outro cifras bilionárias envolvidas em esquemas de corrupção são diariamente descobertas pelas investigações’.

Deputado Sergio Souza: ‘Relatoria foi desafio e aprendizado que levarei para toda a vida’. Foto: TV Câmara/Reprodução

Souza também falou que atendeu pessoalmente as entidades e as pessoas que procuravam a Comissão para ‘apresentar sugestões’ ou ‘indignação com a malversação dos recursos’ dos Fundos de Pensão. “Não foi por outra razão que, antes de concluir o presente relatório, não poderia deixar de ouvi-los, ainda que informalmente, sobre as proposições legislativas para que pudessem opinar e participar diretamente dos encaminhamentos que irão afetar diretamente a vida de milhares de pessoas. Esta é a essência da função ‘Parlamentar’ que espero, na condição de relator, ter cumprido.”

Foto: Câmara dos Deputados/Reprodução

Ele reclamou de algumas limitações da CPI, mas ressaltou que é preciso respeitar os ‘instrumentos legais’ para não ‘condenar previamente os envolvidos’. “Aliás, o ‘i’ não é de ‘inquisição’, mas apenas de ‘inquérito’ e, por tal razão, deve-se velar pela estrita observância das garantias constitucionais. É sob esta perspectiva que balizei as investigações e os encaminhamentos finais que constam neste relatório.

Por fim, Sergio Souza esperava que o relatório da CPI não fosse o fim, mas sim o começo de investigações. “Esperançoso de que este relatório final não seja o propriamente o fim de um trabalho investigativo, mas, pelo contrário, o começo de mudanças que o País precisa.”

COM A PALAVRA, O DEPUTADO SERGIO SOUZA

“O deputado federal Sérgio Souza foi tomado de surpresa em relação à operação realizada pela Polícia Federal nesta segunda-feira (21). O parlamentar está tranquilo e se coloca inteiramente à disposição da Justiça para elucidar qualquer fato que seja necessário.

Sérgio Souza lembra que, como relator da CPI dos Fundos de Pensão, trabalhou com afinco para produzir resultados efetivos e que o texto final aprovado levou a diversas ações da Polícia Federal, entre elas a Operação Greenfield. A partir deste trabalho parlamentar, foram identificados desvios bilionários dos fundos de pensão e proposto o indiciamento de mais de 300 pessoas físicas e jurídicas.”

COM A PALAVRA, A PETROS

“A Petros está comprometida com as melhores práticas de governança e responsabilidade na administração dos recursos dos participantes. Neste contexto, a Fundação vem colaborando de forma irrestrita com a Polícia Federal, o Ministério Público Federal e demais órgãos competentes, seguindo procedimento adotado desde o início das investigações nos fundos de pensão. Paralelamente, continuam em curso os trabalhos das Comissões Internas de Apuração (CIAs) da Fundação, criadas para averiguar eventuais irregularidades em investimentos decididos no passado, e cujos resultados são imediatamente encaminhados às autoridades. Além disso, há processo de responsabilização contra ex-dirigentes no intuito de buscar ressarcimentos.”

COM A PALAVRA, O ADVOGADO MARCOS JOAQUIM GONÇALVES ALVES

“Com relação ao mandado de busca e apreensão cumprido pela Polícia Federal nesta segunda-feira (21), o advogado Marcos Joaquim informa que sempre esteve à disposição das autoridades com total lisura e transparência. O advogado ressalta que apenas o Instituto Advocacy Brasil foi objeto da operação, inclusive sendo preservado o escritório de advocacia e suas salas. É importante destacar que Marcos Joaquim nunca participou de nenhuma suposta reunião envolvendo todos os citados pelo delator Lúcio Funaro. O Instituto Advocacy Brasil permanecerá contribuindo com as investigações para a apuração dos fatos e reafirma o seu compromisso com a ética, a integridade e a transparência.”

COM A PALAVRA, A SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR (PREVIC)

O Postalis – Instituto de Previdência Complementar encontra-se sob intervenção do órgão regulador Previc desde 04/10/2017. Por meio de nota, o Previc disse: “A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) não trata publicamente de entidades fechadas de previdência complementar (EFPC) específicas, para não prejudicar o andamento de eventuais processos.”

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