Relator pede aumento de pena de Cabral na Calicute

Relator pede aumento de pena de Cabral na Calicute

Se for aprovado, o voto de desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região elevará o total de penas de Cabral para 198 anos e seis meses de reclusão

Constança Rezende/RIO

04 Dezembro 2018 | 20h20

Sérgio Cabral. Foto: Geraldo Bubniak / Agência O Globo

O desembargador Abel Gomes, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), relator na segunda instância da ação penal da Operação Calicute, votou pelo aumento da pena do ex-governador do Rio Sérgio Cabral Filho (MDB) em sete meses, em análise de recurso desta terça-feira, 4. O tribunal julga um pedido do Ministério Público Federal para aumentar a pena de Cabral e de outros dez condenados, no processo, desdobramento local da Lava Jato. A ação penal trata de acusações de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa referentes a obras feitas pelas construtoras Andrade Gutierrez e Carioca Engenharia.

Se for aprovado por mais um dos integrantes da turma (ao todo, são três), o voto de Gomes elevará o total de penas de Cabral para 198 anos e seis meses de reclusão. Atualmente, as oito sentenças somam 197 anos e 11 meses de prisão para o ex-governador. Ainda votam os desembargadores Paulo Espírito Santo e Ivan Athiê. A defesa do ex-governador nega os crimes.

Este é o primeiro julgamento em segunda instância de um caso da Lava Jato no Rio de Janeiro. O caso está sendo analisado pelos desembargadores da 1.ª Turma da Corte federal na 2ª Região. Na manifestação ao TRF2, o MPF alegou que o ex- Cabral, condenado a 45 anos e dois meses de prisão e multa neste processo, deve ter a pena aumentada por causa de agravantes. São eles a suposta continuidade dos atos de lavagem de dinheiro e solicitações de propina em mais de uma reunião com empresários.

“Está demonstrada a artificialidade do raciocínio utilizado na sentença, de não enquadrar como crime continuado os diversos atos de recebimentos das vantagens indevidas”, afirmou o procurador regional Rogério Nascimento na manifestação ao TRF2: “Não ocorreu apenas um único crime de corrupção na modalidade ‘solicitar’, mas diversos crimes consistentes em diferentes atos de solicitação, seguidos de sucessivos crimes de ‘recebimento’ de vantagens indevidas em número exato de vinte vezes”.

Além do ex-governador, são réus nessa ação Wilson Carlos, Hudson Braga, Carlos Miranda, Luiz Carlos Bezerra, Wagner Jordão, Adriana Ancelmo, Paulo Fernando Magalhães Pinto, José Orlando Rabelo, Luiz Paulo Reis e Carlos Jardim Borges.