Relator da Lava Jato no STJ, Ribeiro Dantas também foi citado por Delcídio em gravação

Relator da Lava Jato no STJ, Ribeiro Dantas também foi citado por Delcídio em gravação

Líder do governo no Senado preso por atrapalhar investigação mencionou em conversa gravada por filho de Cerveró referência a decisão do ministro da 5ª Turma, que na terça-feira votou pela liberdade de presidente da Andrade Gutierrez

RICARDO BRANDT, ENVIADO ESPECIAL A CURITIBA, FAUSTO MACEDO E MATEUS COUTINHO

27 Novembro 2015 | 18h27

Ministro Ribeiro Dantas, à dir., relator da Lava Jato no STJ / Foto: STJ

Ministro Ribeiro Dantas, à dir., relator da Lava Jato no STJ / Foto: STJ

O nome do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Navarro Dantas, relator dos processos da Operação Lava Jato, foi citado em conversa gravada pelo filho do ex-diretor da Petrobrás Nestor Cerveró, Bernardo Cerveró, no dia 4, que desencadeou a prisão do líder do governo no Senado Delcídio Amaral (PT-MS) e do banqueiro André Esteves, do BTG Pactual, por obstrução às investigações da força-tarefa criada pelo Ministério Público Federal.

“O STJ, ontem eu conversei com o Zé Eduardo muito possivelmente o Marcelo na Turma vai sair”, afirma o senador, ao tratarem de um habeas corpus que teria sido apresentado pela defesa de Cerveró.

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“Acredito”, responde o advogado de Cerveró Edson Ribeiro, preso nesta sexta-feira, 27, pela Lava Jato, quando voltava de Miami.

“A decisão, a decisão foi muito, a decisão que negou pro Dantas, né, foi muito … sem nada né, literalmente assim deixa jogar pra Turma”, completa o chefe de gabinete de Delcídio, Diogo Ferreira – também preso na quarta-feira, 25, junto com o senador.

“Pois é, jogar pra turma pra turma julgar né. Isso acho que é bom”, diz Delcídio, na conversa de 1h e 35min gravada por Bernardo e entregue à Procuradoria Geral da República, como prova da tentativa de compra do silêncio do pai, Nestor Cerveró – novo delator da Lava Jato.

O contexto da conversa era a tentativa jurídica de anulação nos tribunais das delações das principais personagens da Lava Jato, como do ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa, do empresário Ricardo Pessoa, dono da UTC, e do doleiro Alberto Youssef, e a tentativa de “anular” a Lava Jato.

O STJ é citado em um único momento. O foco central da conversa são as investidas no Supremo Tribunal Federal (STF), com menção a quatro ministros da corte, que determinou na quinta-feira, 25, a prisão de Delcídio, Esteves, Ferreira e Ribeiro.

“Em reunião havida em Brasília/DF, em suíte do Hotel Royal Tulip, em 4/11/2015 entre Bernardo Cerveró (filho do réu Nestor), o Senador Delcídio Amaral, o Chefe de Gabinete deste, Diogo Ferreira, e o advogado Edson Ribeiro. Nesse encontro, o primeiro assunto foram as possibilidades de que Nestor Cerveró viesse a ser posto em liberdade por meio de habeas corpus. O Senador Delcídio Amaral relatou sua atuação perante Ministros do STF em favor de Nestor Cerveró, informando haver conversado com Vossa Excelência (o ministro Teori Zavascki) e com o Ministro Dias Toffoli. Revela, ainda, a firme intenção de conversar com o Ministro Edson Fachin, bem como de promover interlocução do senador Renan Calheiros e do vice-presidente Michel Temer com o ministro Gilmar Mendes”, registra o pedido de prisão feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. “A atuação do senador Delcídio foi espúria, ante o fato de não ser advogado e do patente conflito de interesses, mas em linha com sua promessa reiterada de interceder junto ao Poder Judiciário”.

Os quatro ministros do STF negaram com veemência terem mantido qualquer tratativa com os investigados para tratar de irregularidades.

Relator. O ministro Ribeiro Dantas não vai dar entrevistas nem comentar a citação ao seu nome nas conversas. Um dia antes da prisão de Delcídio e Esteves, o relator da Lava Jato no STJ votou pela liberdade do presidente da Andrade Gutierrez, Otávio Marques Azevedo.

A decisão de liberdade do presidente da Andrade Gutierrez será votada ainda pelos demais ministros da 5ª Turma do STJ. O julgamento do habeas corpus foi interrompido por um pedido de vista do ministro Félix Fischer. Em seguida, a Turma iniciou o julgamento do habeas corpus em favor de Elton Negrão. Novamente Ribeiro Dantas concedia o habeas corpus para converter a prisão preventiva em domiciliar. Fischer também pediu vista. Na semana passada, o ministro Fischer fez o mesmo após voto de Ribeiro Dantas a favor da liberdade de outro investigado na Lava Jato: o publicitário Ricardo Hoffmann.

O presidente da Andrade Gutierrez está preso preventivamente há mais de 150 dias, desde junho deste ano quando deflagrada a 16ª fase da Lava Jato. Ele é acusado de praticar os crimes de corrupção e lavagem de dinheiro em contratos da empreiteira com a Petrobras.

Perfil. Ribeiro Dantas foi o nome adotado pelo mais novo ministro do STJ, nomeado em setebro, após indicação da presidente Dilma Rousseff, com apoio do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Natural de Natal, capital do Rio Grande do Norte, Navarro iniciou carreira como advogado, como procurador e chefe do setor Jurídico do SESI/RN (Serviço Social da Indústria). Foi promotor de Justiça, procurador-chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte. Em 2003 foi nomeado desembargador do xx Tribunal Federal, nomeado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, dentro da lista sêxtupla do MPF.

Como relator da Lava Jato, Dantas assuntou a decisão para julgar os pedidos dos réus e investigados da operação. Nesta quinta-feira, 26, o ministro negou liberdade ao ex-deputado federal do PP de Pernambuco Pedro Corrêa – preso desde abril em Curitiba e condenador pelo juiz Sérgio Moro.

No texto em que o STJ noticia a decisão, é ressaltada a atuação do relator nos processos. “O ministro Ribeiro Dantas, que é relator do processo da Lava-Jato na Quinta Turma, já negou em outras decisões habeas corpus dos ex-diretores da estatal, como Renato Duque (diretor de Serviços) e Nestor Cerveró (Área Internacional), dos empresários Marcelo Odebrecht e Carlos Habib Chater, ao ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, e de João Vaccari Neto, ex-secretário de Finanças do PT”, informa a corte.

“No caso de Cerveró, o pedido foi negado, em razão de os argumentos utilizados por sua defesa serem repetidos e já terem sido afastados em julgamentos anteriores, quando a Quinta Turma negou a sua liberdade.”

LEIA TRECHO DA GRAVAÇÃO

(20min14)

Delcídio – Bom agora Edson, só para a gente resumir esta questão jurídica, então já tá com o HC aqui viu. E é basicamente ele e o Duque juntos né.

Edson – Isso.

Diogo – Na mesma situação ó.

Delcídio – O STJ, ontem eu conversei com o Zé Eduardo muito possivelmente o Marcelo na Turma vai sair.

Edson – Acredito.

Bernardo – Quando aquele dia ele já (…) agora é a qualquer momento.

Diogo – A decisão, a decisão foi muito, a decisão que negou pro Dantas, né, foi muito … sem nada né, literalmente assim deixa jogar pra turma.

Delcídio – Pois é, jogar pra turma pra turma julgar né. Isso acho que é bom.

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