Após receber relatório da CPI da Covid das mãos de senadores, MP do Rio diz que pedidos de providência foram ‘genéricos’ e que não vai fazer ‘especulações’ antes de analisar todo o material

Após receber relatório da CPI da Covid das mãos de senadores, MP do Rio diz que pedidos de providência foram ‘genéricos’ e que não vai fazer ‘especulações’ antes de analisar todo o material

Parlamentares estiveram na sede do órgão para entregar dossiê; presidente da comissão, Omar Aziz disse que 'sentiu boa vontade' do procurador de Justiça Luciano Mattos

Rayssa Motta e Fausto Macedo

12 de novembro de 2021 | 15h19

Ao receber o relatório final da CPI da Covid, entregue pessoalmente pelos senadores Omar Aziz (PSD-AM), Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Humberto Costa (PT-PE), o Ministério Público do Rio de Janeiro informou não ver elementos para a abertura de investigações contra autoridades com prerrogativa de foro.

A análise preliminar afasta a atribuição do procurador-geral da Justiça do Estado, Luciano Mattos, para conduzir eventuais apurações. O material compartilhado pela comissão parlamentar será distribuído entre as as promotorias especializadas da capital para verificarem se há subsídios que possam resultar em novas frentes de investigação no foro fluminense.

“As informações serão encaminhadas ao promotor natural, que será conhecido por distribuição entre as promotorias de justiça especializadas da capital, que, com independência funcional, analisará todos os aspectos das informações”, afirma o MP.

O Ministério Público também diz que, a princípio, o dossiê encaminhado pelos senadores não traz fatos que estejam sob apuração do órgão e, por isso, não há previsão de criação de uma força-tarefa para se dedicar ao material. “Por tal motivo seria impossível que existisse qualquer modalidade de atuação coletiva, como grupos ou forças-tarefas”, esclarece.

Senadores Humberto Costa (PT-PE), Omar Aziz (PSD-AM) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP) foram ao Ministério Público do Rio de Janeiro entregar relatório final da CPI da Covid. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

O órgão tem evitado fazer comentários sobre o conteúdo do relatório e os próximos passos a serem tomados com base no material. Em nota, informou que reputa ‘injusta qualquer consideração especulativa acerca de providências que serão adotadas pela instituição’ e disse que as providências sugeridas pelos senadores foram ‘genéricas’.

“Fazendo-se juízo de valor em apenas três dias úteis do encaminhamento virtual do relatório, com dois volumes, 1228 páginas, antes mesmo da reunião ser realizada com a Comissão, e com solicitação de providências genéricas sobre os fatos apurados, embora com a indicação de um deles”, diz a manifestação.

Os representantes da CPI da Covid estiveram na sede do MP do Rio na quinta-feira, 11, quando pediram publicamente a punição do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), por espalhar notícias falsas sobre a pandemia, e do ex-deputado Roberto Jefferson (PTB). O presidente da comissão, Omar Aziz, disse que não ‘sentiu boa vontade’ do procurador de Justiça em dar continuidade às investigações e afirmou que o Ministério Público do Rio ‘já tinha que estar agindo há muito tempo’.

Durante a agenda na capital fluminense, os parlamentares também estiveram no Ministério Público Federal do Rio e na Fiocruz. No dia anterior, se reuniram com representantes do Ministério Público de São Paulo, que avalia abrir novas frentes a partir dos achados da comissão e vai usar material em investigação sobre a Prevent Senior.

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