Reinvenção da sociedade deve incluir sistema carcerário

Reinvenção da sociedade deve incluir sistema carcerário

Patricia Villela Marino*

16 de abril de 2020 | 09h30

Patricia Villela Marino. FOTO: LUÍZA MATRAVOLGYI

No mês passado, o advogado-geral do estado norte-americano de Nova Jersey Gurbir Grewal – antes um promotor – assinou uma ordem para colocar em prisão domiciliar cerca de mil pessoas presas da região. “Quando esta epidemia acabar eu preciso conseguir olhar nos olhos das minhas filhas e dizer que fiz tudo o que pude para proteger as vidas dos moradores de Nova Jersey, incluindo aqueles que estão encarcerados”, justificou. Também o fez o Irã com cerca de 85 mil pessoas presas, e cidades como Nova York e Cleveland.

No Brasil, na tentativa de conter o avanço do novo coronavírus no sistema prisional, o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) optou por restringir visitas e saídas temporárias, defendendo que estes procedimentos estariam em linha com a principal recomendação de autoridades médicas e sanitárias de manter o isolamento social. Ora, quatro em cada dez presídios não têm consultórios médicos, cerca da metade não possui farmácia ou sala de estoque de medicamentos e mais de 80% não têm sala de lavagem e descontaminação, segundo levantamento da Agência Pública. Além disso, cerca de 100 mil trabalhadores entram e saem todos os dias de unidades penais – portanto, essa medida está longe de ser um isolamento no sentido que boa parte das pessoas em liberdade, na medida do possível, têm praticado. Trata-se, sim, de um confinamento, e num sentido duplo: já presos, agora sem direito ao contato com quem lhes dá uma sensação de pertencimento social.

Alguns tribunais brasileiros têm autorizado liberações de pessoas presas em grupo de risco em diversos estados, à revelia das orientações do Executivo. Segundo o Depen, 32 mil pessoas foram soltas temporariamente por conta da pandemia – e não há, que se tenha notícia, um caos de segurança pública. Pelo contrário, é o próprio governo, reproduzindo mais uma vez a mentalidade punitivista, quem pediu que autoridades colhessem relatos de crimes graves supostamente cometidos por quem saiu da cadeia, insinuando que haveria esta correlação.

Já conhecemos as propostas punitivistas e conservadoras como a do “excludente de ilicitude” e do Plea Bargain – esta última, por sinal, copiada dos Estados Unidos, e um dos motivos pelos quais o país governado por Donald Trump é o maior encarcerador do mundo. Por lá – país que o atual governo tanto se espelha – uma novidade é que o Procurador Geral William Barr recomendou que as prisões federais aumentem o uso de prisão domiciliar por conta da pandemia. É tempo de ideias frescas e de incluir a todos nesta busca por inovação.

Soluções diferentes poderiam resolver, por exemplo, o caso de 33% de pessoas encarceradas no país ainda sem uma condenação definitiva, ou das mais de 125 mil (17%) em regime semiaberto, isto é, que já vivem parte de seus dias fora das cadeias. Visitações – que custam caríssimo para as famílias – podem ser alternadas, sem prejudicar os encontros presenciais, pelo contato por videochamadas para aqueles que não conseguem pagar, todos os finais de semana, para visitar seus entes presos. Eis um projeto que o Instituto Humanitas360 vem trabalhando junto ao Conselho Nacional de Justiça para implementação imediata, em fase de testes, no estado do Maranhão.

Nos últimos dois anos temos trabalhado dentro de presídios com a ideia de cooperativismo social, criando redes para pessoas em desvantagem (esse é o termo da lei) poderem aperfeiçoar seus conhecimentos em artes manuais e no plantio biodinâmico, produzindo artigos têxteis originais e alimentos orgânicos.

O trabalho das pessoas presas, em vez de mecânico e mal pago, pode ganhar um sentido de pertencimento e espírito empreendedor caso as pessoas possam se sentir donas de seus próprios negócios, participantes das decisões, exercitando também suas capacidades criativas e associativas. Isso contribui para uma verdadeira preparação para o retorno ao convívio em sociedade. Não só isso: para uma nova forma de enxergarmos e tomarmos responsabilidade sobre a nossa população carcerária.

*Patricia Villela Marino, presidente do Instituto Humanitas360

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