Não é de hoje que há discussão sobre as reformas fiscais e trabalhistas, porém no atual cenário econômico do país, faz-se necessário que algumas reformas saiam do papel, pois é o momento de reduzir gastos, trazer mais segurança para investidores e empresários. Dessa forma, haverá possibilidade de atrair capital estrangeiro e fazer com que a economia volte a crescer. Outro ponto que não pode ser deixado de lado é o fato da oportunidade de gerar novos empregos. Com a aprovação das reformas, os donos de empresas conseguiram obter renda para gerar novas contratações.
Para entender melhor o impacto dessas ações tanto no Estado quanto no cotidiano dos brasileiros, precisamos especificar o que cada ação diz a respeito. A reforma tributária está relacionada aos tributos que financiam o país, ela possui um viés político-econômico. Seu objetivo é modernizar o sistema de tributação, e com isso, revisar e promover modificações na estrutura legislativa de impostos e taxas, por exemplo. Já a reforma trabalhista é um conjunto de novas regras para atualizar e reformular a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). A última nesse âmbito foi em 2017.
As medidas defendidas por meio dessas mudanças trazem esperança no mundo dos negócios. O país se torna mais amigável, pois reduz burocracias para implantar novos empreendimentos, auxiliando na retomada econômica, ao gerar equilíbrio das contas públicas e assim, a médio-longo prazo atrair investidores e capital externo. Elas também crescem expectativa nos trabalhadores, pois há maior geração de empregos, novas oportunidades e melhores condições de trabalho, uma vez que os gastos de uma instituição diminuem com os tributos, ela tem mais oportunidade de investir em mão de obra qualificada e até mesmo formar novos profissionais para o mercado de trabalho.
Vale a pena ressaltar que as reformas são necessárias, a grande questão é: quando elas serão feitas, pois essa discussão sobre a votação dura anos, a economia passa por um momento delicado e alguma medida precisa ser tomada para promover o crescimento econômico, países estrangeiros têm que sentir segurança novamente para investir e trazer seu capital para o Brasil. Neste momento, uma reorganização se faz necessária, ela vem como a esperança para dias melhores.
Qualquer reformulação traz mudanças, pois alteram Leis, Decretos, Portarias, Atos, Medidas Provisórias, entre outros. Tudo vai influenciar diretamente o dia a dia das empresas, que precisam se atualizar para seguirem as regras e não se prejudicarem. Mesmo com o ânimo que a aprovação de uma reforma venha a trazer, atualizar, ficar por dentro de novas exigências e se planejar ainda são pontos chave para manter o negócio em dia.
É importante manter-se informado sobre todas áreas, principalmente as que dizem respeito às leis tributárias e trabalhistas.
*Carlos Lopes, economista da Aspen investimentos
