‘Reformados’, da PF, ataca fraudes em aposentadoria militar

‘Reformados’, da PF, ataca fraudes em aposentadoria militar

Investigação da Polícia Federal e do Exército descobre esquema de atestados médicos falsos em quarteis do Sul

Fausto Macedo e Julia Affonso

21 Agosto 2017 | 09h17

Foto: PF

A Polícia Federal, Polícia Judiciária Militar, Ministério Público Militar e Advocacia-Geral da União deflagram, na manhã desta segunda-feira, 21, a Operação Reformados, para combater um esquema voltado para a obtenção fraudulenta de licenças e reformas (aposentadorias) de militares, especialmente dos militares temporários.

Em nota, a PF informou que policiais federais e militares do Exército Brasileiro cumprem um mandado de prisão preventiva, três mandados de condução coercitiva e dois mandados de busca e apreensão nas cidades de Canoas e Novo Hamburgo.

Foto: PF

Segundo a PF, a fraude consistia na apresentação de atestados médicos ideologicamente falsos, com indicação de doenças psiquiátricas e outros artifícios, para iludir a Administração Militar, a Justiça Federal e a Justiça Militar. O objetivo era manter militares temporários vinculados ao Exército para supostos tratamentos de saúde e, posteriormente, para obtenção da reforma militar. Um escritório de advocacia de Canoas ‘promovia o suporte para a propositura de ações judiciais que sacramentavam as fraudes’.

Durante as investigações, diligências flagraram pessoas com diagnósticos incapacitantes para a vida militar, por problemas físicos ou psíquicos, em uma rotina normal de vida, inclusive com ocupações remuneradas, confirmando a fraude na obtenção das decisões judiciais por licença médica ou reforma militar.

Os crimes investigados são estelionato e falsidade ideológica, consistentes na encenação perante juntas médicas militares, propositura de ações com atestados médicos ideologicamente falsos, entre outros possíveis. As investigações seguem para apurar o prejuízo causado e o número exato de pessoas envolvidas nas fraudes.

COM A PALAVRA, O CENTRO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO EXÉRCITO

“O Centro de Comunicação Social do Exército informa que o Exército Brasileiro, o Ministério Público Militar, a Polícia Federal e a Advocacia-Geral da União deflagraram, na manhã de hoje (21/08), a Operação Reformados, para combater esquema criminoso voltado para a obtenção fraudulenta de reintegrações e reformas judiciais de militares, especialmente dos militares temporários.

A Polícia Judiciária Militar, em conjunto com a Polícia Federal, cumpriu dois mandados de busca e apreensão, um mandado de prisão preventiva e três mandados de condução coercitiva nas cidades de Canoas e Novo Hamburgo, determinados pela Justiça Militar.

A fraude consistia na apresentação de atestados médicos ideologicamente falsos, com indicação de doenças psiquiátricas e outros artifícios, para iludir a Administração Militar, a Justiça Federal e a Justiça Militar. O objetivo era obter a reintegração judicial às Forças Armadas de militares temporários licenciados, para suposto tratamento de saúde e posterior reforma, com perceção vitalícia de vencimentos. Um escritório de advocacia estabelecido no município de Canoas promovia o suporte para a propositura de ações judiciais que sacramentavam as fraudes.

Durante as investigações, diligências flagraram pessoas com diagnósticos incapacitantes, por problemas físicos ou psíquicos, em uma rotina normal de vida, inclusive com ocupações remuneradas, indicando fraude para a obtenção de decisões judiciais. O contingente de reintegrados judiciais no Rio Grande do Sul alcança a cerca de 500 casos, com quase uma quarta parte alegando problemas psiquiátricos, e custa aos cofres públicos aproximadamente R$ 20 milhões de reais ao ano, pagos pelos contribuintes.

Os crimes investigados são estelionato e falsidade ideológica, com encenação perante juntas médicas militares, propositura de ações com atestados médicos ideologicamente falsos, entre outros possíveis. As investigações seguem para apurar o prejuízo causado e o número exato de pessoas envolvidas nas fraudes.

Cumpre destacar, ainda, que o Exército não compactua com qualquer tipo de irregularidade praticada no seu meio e tomará todas as medidas previstas para que tais fatos sejam esclarecidos e adotará as providências necessárias para sanar as irregularidades detectadas durantes as investigações.”

CENTRO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO EXÉRCITO

EXÉRCITO BRASILEIRO

BRAÇO FORTE – MÃO AMIGA