Reflexões sobre a Prefeitura de São Paulo desde Nova York

Reflexões sobre a Prefeitura de São Paulo desde Nova York

Aline (Ali) Estefam*

08 de dezembro de 2020 | 14h00

Aline (Ali) Estefam. FOTO: ARQUIVO PESSOAL

Trabalhar na prefeitura de São Paulo sempre foi um sonho para mim. Enquanto as minhas colegas de infância diziam que queriam ser astronautas, médicas, ou bailarinas, eu, aos oito anos, afirmava categoricamente que queria ser funcionária pública. Como poucos, e seguramente por conta da natureza dos meus sonhos, consegui cumpri-los, e trabalhei como urbanista do município de São Paulo por quase uma década.

Minha experiência foi abrangente e distinta: trabalhei em três secretarias municipais e passei por quatro gestões. A cada gestão, as mudanças de ideologias, de liderança e metodologias eram enormes, mas nenhuma delas atendia aos meus anseios internos. Queria trabalhar em prol do bem público, mas sempre acabava por me ver imersa em culturas de interesses privados e ego. Claro que ao longo da minha carreira, encontrei exceções. Mas no geral, a experiência do funcionalismo público foi tão frustrante, que quando virei a chave dos 30 anos e me dei conta que a vida estava acontecendo, tive que mudar.

Me encontrei em um imbróglio: queria gerar mudanças no sistema público, me importava com a cidade. Porém, não me enquadrava ao sistema municipal. Minha solução foi radical e me mudei de país. Hoje trabalho no setor privado em Nova York, mas realizando funções públicas.

Vendo o Brasil de longe, e com mais experiência, tenho esperança de que não estamos o fim do túnel e que ainda podemos mudar e construir uma cidade melhor. Porém, precisamos abandonar práticas passadas, olhar para frente, e abrir-se para experiências e opiniões novas. A seguir listarei algumas simples medidas que podemos adotar para construir uma cidade melhor, baseadas na minha experiência em atuação publica local e internacional. Estas simples sugestões podem ser fundamentais para informar a próxima gestão pública que a cidade entrará:

Primeiramente, temos que nos dar conta de que dados podem auxiliar a mitigar ideologias políticas. Hoje em dia, quase todas as áreas incluem análises e monitoramento de base de dados. Neste sentindo, São Paulo vem implantando um sistema de informações georreferenciadas, ao qual tive o prazer de contribuir. O sistema (geosampa.prefeitura.sp.gov.br) contém várias camadas do que existe na cidade: infraestrutura viária, mapas antigos, legislação urbana e bens culturais. Esse é um passo gigante dentro do sistema público paulistano e certamente vem servindo de exemplo para muitas cidades brasileiras. Porém, mais pode ser feito em relação ao uso de dados e decisões publicas.

Nova York, assim como várias outras cidades no mundo, baseia muitas das suas decisões públicas em precedentes e opinião publica, que são medidos e analisados com base em dados.

Existem milhares de dados abertos na cidade que podem ser acessados no site “NYC Open Data” (opendata.cityofnewyork.us). Dados vão desde desde os locais com maior números de ratos, até notas de estudantes de escolas publicas. Estes dados não existem em vão, mas são a base de várias decisões públicas municipais. A Cidade monitora constantemente o que acontece – quais são as reclamações públicas, como funcionam as infraestruturas urbanas, quais áreas correm risco – e as exibe em sistemas de informação georreferenciado para controle e tomada de decisões publicas. Desta maneira, diversas decisões deixam de ser baseadas em ideologias políticas e passam a ser baseadas em dados reais e em reclamações de comunidades.

Para melhorar eficiência e qualidade de ações públicas, o município pode, também, forjar parcerias e colaboração internacional. Dentro da esfera municipal, pelo menos nas secretarias ao qual trabalhei, o processo de colaboração é complexo e burocrático. Me lembro de ter que passar por muitos processos legais para poder estabelecer parcerias inter-secretariais ou nacionais. Apenas uma vez tentei realizar parcerias internacionais, o que foi malsucedido devido a processos burocráticos intensos. Que fique claro que já faz dois anos que não trabalho na prefeitura e que espero que tudo tenha mudado neste curto espaço de tempo.

O fato é que a cidade pode se beneficiar muito se olhar para fora e aprender com o que já foi feito. Acredito que estas parcerias poder ser realizadas com países que tenham passado e se recuperado de situações semelhantes a paulistana, ou que tenham certa expertise nos assuntos a serem tratados. Isso requer, de certa maneira, uma flexibilização de políticas publicas, diminuição de processos burocráticos, e uma abertura organizacional para ouvir o outro.

Nova York, uma das cidades mais globais do mundo, baseia muito de suas ações publicas em exemplos internacionais. Por exemplo, após ser acometida pela tempestade Sandy, e ver destruída grande parte da sua área inferior, ao invés de “inventar a roda”, estabeleceu parcerias com Copenhague, que anteriormente havia passado por um furacão e se recuperado. As medidas de recuperação foram, em parte, emprestadas do país europeu.

Finalmente, outra ação fundamental que pode auxiliar no melhoramento urbano de São Paulo relaciona-se a participação popular. São Paulo vem estabelecendo cada vez mais planos participativos. Porém, a participação popular é ainda bastante limitada, e se limita muitas vezes a audiências ou reuniões publicas. Diversas vezes, a participação publica funciona mais como um marco histórico (caracterizado por manchetes como “a cidade engajou com milhares de pessoas”), do que uma co-criação, que significa trabalho colaborativo no qual os cidadãos efetivamente têm voz e decidem em conjunto com a prefeitura.

Em contraste, Nova York estabelece um sistema participativo muito extenso (para aprovar uma modificação de um projeto de grande escala, por exemplo, o governo tem que realizar pelo menos por 3 audiências publicas em diferentes instâncias). Além disso pelo papel da mídia na cidade atrelado a uma competição extensa, a comunidade tende a ser mais ouvida dentro de empreendimentos imobiliários. A mídia negativa, gerada por reclamações de vizinhos, pode ser um dos fatores determinantes para o sucesso ou fracasso de uma empresa que faz empreendimentos imobiliários.

Tendo em vista o extenso espaço para participação, alguns projetos, para garantir que a comunidade aceitara os resultados, estabelece os chamados “Community Benefits Agreement” (Acordos de Benefícios da Comunidade), que delineia trocas que serão realizadas com a comunidade para mitigar os problemas que o empreendimento pode trazer (por exemplo, uma percentagem dos empregos gerados pela construção deverá ser dado a membros da comunidade, a preferência para contratar companhias cujo dono é mulher ou minorias, programas de treinamento profissional ou educativo a comunidade, entre outros). Este contrato é feito sem a participação do governo. Ainda que bastante controverso, esse é um exemplo do empoderamento popular gerado por um sistema publico, que inclui participação comunitária no seu núcleo. São Paulo poderia beneficiar-se muito se pensasse além do que existe e estabelecesse mecanismos de participação criativos e includentes.

Neste momento, uma nova gestão publica pode trazer mudanças significativas para a vida pública da cidade. Podemos neste momento pensar fora da caixa, e aproveitar a situação única em que estamos para reformular e repensar a cidade.

*Aline (Ali) Estefam, urbanista especializada em participação pública. Mestre em planejamento urbano pela Universidade Columbia, especializada em gestão de cidades pela Universidsde de Castilha la Mancha e graduada em arquitetura e urbanismo pela USP

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