Rede Bacenjud bloqueou R$ 13,9 bi em 2018

Rede Bacenjud bloqueou R$ 13,9 bi em 2018

Sistema integrado Banco Central/Justiça já atuou em oito milhões de demandas, entre janeiro e setembro, informa Departamento de Relações Institucionais do BC

Redação

29 de outubro de 2018 | 17h18

Foto: Fábio Motta/Estadão

O Sistema Bacenjud – rede integrada da Justiça com o Banco Central – já bloqueou R$ 13,9 bilhões em 2018, no período entre janeiro e setembro, no âmbito de oito milhões de demandas. O valor pode chegar a R$ 14,9 bilhões até o fim do ano.

As informações foram divulgadas pelo Departamento de Relações Institucionais do Banco Central, em meio a reunião no Conselho da Justiça Federal, em Brasília, na semana passada.

Expositores dos painéis do I Seminário Bacenjud 2.0 destacaram como a ferramenta amplia a efetividade judicial. O seminário foi organizado pelo Conselho Nacional de Justiça com a participação do Banco Central e de organizações do sistema financeiro.

Segundo Luís Carlos Spaziani, representante do Departamento de Relações Institucionais, até o fim do ano o Bacenjud deve atuar em um volume global de 10 milhões de procedimentos.

Os dados foram divulgados no painel ‘O sistema BacenJud na visão do Banco Central e do Judiciário’.
O Bacenjud realiza operações que envolvem mais de cem servidores em todo país. “Com a solução, a taxa de ofícios impressos cai a cada ano. Antes, ordens em papel atrasavam até 4 meses em caso de greve dos Correios”, afirmou.

“Imagine o quanto se economiza com postagem, papel e impressões.”

O juiz Marcos Barroso, que coordena o Laboratório de Tecnologia para Recuperação de Ativos, Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, disse que magistrados e servidores ‘são peça-chave nesse desafio’.

“Somos responsáveis por entregar jurisdição e temos ferramentas para isso”, afirmou Barroso. “Foi importante o Conselho Nacional de Justiça ter aberto um canal de diálogos com os usuários, que não vinham sendo ouvidos.”

Segundo Marcos Barroso, bloqueios de ativo ganham importância especial na área criminal. “Um dos pilares do crime organizado é financeiro. Prender os membros de uma facção, sem cortar a estrutura financeira, é perda de tempo”, alerta.

Ele destaca que a inclusão de novos entes financeiros fecha ainda mais o cerco à impunidade. “O histórico mostra o interesse de quem quer fugir da Justiça. Quando eram apenas bancos, eram usadas cooperativas de crédito. Com a entrada delas, foram usados fundos de investimentos, até a adição deles também. Eles possuem R$5 trilhões em ativos, três vezes o PIB brasileiro”.

“É preciso conhecer a linguagem própria do sistema financeiro para que uma ordem seja cumprida com eficiência”, recomenda Barroso. “A ordem deve conter o bloqueio de todos ativos financeiros, em todas as entidades financeiras em que determinado CPF ou CNPJ seja relacionado ou detalhado.”

O magistrado assinala que ‘não existe bloqueio de dia todo’. “São duas varreduras, uma às 7 horas e outra até as 16h59”, detalhou. “É possível operar dentro desse intervalo sem ser afetado. Um posto de gasolina usado para lavar dinheiro, por exemplo, cria duas contas no banco: uma de uma firma financeira e outra do posto. O posto atende das 10h às 16h e, então, transfere o dinheiro para a financeira.”

Manobras do tipo são usadas também para driblar a execução de causas familiares.

Marcos Barroso sugere que os juízes peçam o extrato bancário em parte dos casos, o que pode revelar esquemas similares. “Os extratos nos dão real visão da situação. Vocês vão perceber o que realmente ocorre nas horas de bloqueio”, disse Barroso.

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