‘Rechaçamos os ataques’, diz Toffoli ao se despedir da presidência do STF

‘Rechaçamos os ataques’, diz Toffoli ao se despedir da presidência do STF

Ministro discursou sob os olhares do presidente Jair Bolsonaro e de integrantes do governo; Luiz Fux assume direção do Tribunal

Breno Pires/BRASÍLIA

09 de setembro de 2020 | 19h32

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, em discurso de despedida do cargo, disse nesta quarta-feira, 9, que houve fortalecimento da democracia no País, apesar das ameaças às instituições, nos dois anos em que presidiu a Corte. Nesta quinta-feira, 10, Toffoli será substituído pelo ministro Luiz Fux.

“Vivemos sob os espectros da desinformação e das notícias fraudulentas, no rastro das quais vieram as tentativas de disseminar ódio intolerância e medo na sociedade e ataque a todas as instituições. Rechaçamos os ataques desferidos sem descurar do enfrentamento à pandemia que castiga o país”, disse Toffoli, na última sessão que presidiu no tribunal.

Sob os olhares do presidente Jair Bolsonaro e de ministros do governo, Dias Toffoli citou a filósofa política alemã de origem judaica Hannah Arendt, que estudou o nazismo e o totalitarismo. “A capacidade de exercer o poder e tomar decisões a partir da ação coletiva e plural é a faculdade humana suprema”, disse o ministro, em referência à pensadora.

O ministro Dias Toffoli deixa a presidência do Supremo Tribunal Federal. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

Os ministros Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Edson Fachin elogiaram a forma como o presidente da Corte lidou com a crise política ao longo do período, marcado por atos antidemocráticos e ameaças a ministros do Supremo.

O principal ato de Toffoli foi a abertura de um inquérito para apurar ameaças e difamação da corte e de seus integrantes – o chamado Inquérito das Fake News. Segundo Moraes, Toffoli foi criticado pela atitude, mas depois recebeu o apoio.

“Começamos a sua gestão preocupados com o desenvolvimento institucional do Brasil, onde terminaria, o que podia acontecer. E nós vimos uma democracia constitucional consolidada e fortificada”, disse Gilmar Mendes.

O diálogo mantido com o Executivo e o Legislativo no período também foi citado por colegas de tribunal. Edson Fachin disse que Toffoli ‘respeita autoridade mas rejeita o arbítrio’ e que promoveu o ‘diálogo construtivo’ em vez do ‘monólogo autoritário’.

O procurador-geral da República, Auguso Aras, disse que Toffoloi teve uma ‘notória a atuação em prol do equilíbrio nacional e do aprimoramento dos serviços jurisdicionais em meio a crises diversas’.

Ex-ministro do Supremo, Sepúlveda Pertence disse, em mensagem em vídeo veiculada no plenário virtual, que vivemos tempos difíceis de autoritarismo e intolerância, mas que a Toffoli teve uma atuação ‘magnífica, até quando se ousou a fazer gestos de boa vontade com os demais poderes, sem jamais comprometer a independência do juiz’.

Além de Bolsonaro, estiveram presentes no plenário do Supremo os ministros Jorge Oliveira (Secretaria-Geral), Fernando Azevedo e Silva (Defesa) e José Levi (Advocacia-Geral da União). O ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, não compareceu porque estava em viagem. Com a proximidade da aposentadoria do ministro Celso de Mello, prevista para novembro, Oliveira e Mendonça – além do procurador-geral Augusto Aras – são candidatos à vaga no Supremo. Caberá a Bolsonaro escolher o novo nome.

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