Receita vê prejuízo de ‘centenas de milhões’ causado por alvos da Descarte

Receita vê prejuízo de ‘centenas de milhões’ causado por alvos da Descarte

Operação ataca um esquema suspeito de fraudar o Fisco e desviar recursos pagos por Prefeituras Municipais pela limpeza urbana

Julia Affonso e Fausto Macedo

01 Março 2018 | 08h59

Foto: Google Maps

Empresas alvo da Operação Descarte, desdobramento da Lava Jato deflagrada nesta quinta-feira, 1, podem ter causado um prejuízo aos cofres públicos pelo não recolhimento dos tributos devidos de ‘centenas de milhões de reais’, segundo a Receita. A ação aberta pela Polícia Federal ataca um esquema suspeito de fraudar o Fisco e desviar recursos pagos por Prefeituras Municipais pela limpeza urbana.

Um dos alvos da operação é o Consórcio Soma.

Auditores-fiscais da Receita apontam que empresas do grupo investigado e seus clientes já constituíram mais de R$ 200 milhões em créditos tributários. A organização como um todo emitiu mais de R$ 900 milhões em notas fiscais com indícios de fraude.

A Descarte apura indícios de sonegação fiscal, formação de quadrilha, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.

São cumpridos 15 mandados de busca e apreensão em residências dos investigados e nas empresas supostamente ligadas à organização criminosa. As ações ocorrem simultaneamente nos estados de São Paulo e Minas Gerais.

A operação teve origem em duas fiscalizações iniciadas separadamente no âmbito da Operação Lava Jato. Durante a apuração, auditores-fiscais identificaram que se tratava de pontas diferentes do mesmo esquema.

A primeira fiscalização foi realizada em empresa que havia feito pagamentos a duas organizações controladas por doleiro envolvido na Operação Lava Jato. O auditor-fiscal responsável verificou que a empresa em questão era controlada de fato por outra pessoa. O controlador real usou a empresa para adquirir diversos carros e bens de luxo. Essa empresa tinha movimentação financeira milionária e era de titularidade de um laranja que recebia R$ 2 mil por mês.

A segunda fiscalização foi efetuada em empresas que realizam serviços de limpeza pública em municípios. Elas teriam se utilizado de empresa controlada por operador envolvido na Lava Jato. Segundo a Receita, os auditores-fiscais identificaram outras práticas ilícitas: as empresas compraram mercadorias de várias outras empresas com indícios de inexistência real, no valor total de R$ 197 milhões entre 2012 e 2016.

As duas fiscalizações apontaram que várias das empresas investigadas faziam parte de uma rede de controle comum. Em regra, as empresas participantes da fraude supostamente vendiam uma mercadoria ao cliente do esquema, que pagava via transferência bancária ou boleto para dar aparência de legalidade à aquisição.

“Os valores recebidos eram transferidos para diversas outras empresas, que remetiam o dinheiro para o exterior ou faziam transferências para pessoas ligadas ao cliente do esquema. Assim, o cliente poderia reduzir os tributos a pagar utilizando-se de despesa ou custo fictício”, diz nota da Receita.

A operação também tem como objetivo encontrar elementos a respeito do patrimônio em nome de interpostas pessoas dos organizadores do esquema, bem como verificar se parte desses valores eram destinados a agentes públicos.

COM A PALAVRA, O CONSÓRCIO SOMA

O Consórcio SOMA informa que cumpre todas as exigências legais e que está prestando todas as informações solicitadas pela Polícia Federal.

Assessoria de Imprensa do Consórcio SOMA

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