A Receita Federal identificou 'variação patrimonial a descoberto' nas declarações dos ex-diretores do Câmpus Cornélio Procópio da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), Sandro Rogério de Almeida (Planejamento e Administração) e Devanil Antônio Francisco (direção-geral).
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Os dois - e mais 18 investigados -, foram presos pela Operação 14 Bis, deflagrada pela Polícia Federal nesta terça-feira, 13, para desmontar esquema de desvios milionários dos cofres da Universidade por meio de fraudes em licitações e contratos de prestação de serviços no período em que Sandro e Devanil administravam o Câmpus.
A Receita, e também a Procuradoria e a Controladoria-Geral da União (CGU), integram a força-tarefa da 14 Bis.
"A Receita atua no sentido de avaliar a situação fiscal de cada envolvido", disse Luiz Fernando da Silva Costa, delegado da Receita em Londrina, base da operação.
"Detectamos variação patrimonial a descoberto, não existe lastro para que (os ex-diretores) tivessem esses patrimônios. Por isso, vão ser gerados autos de infração."
Devanil é acusado pela PF de ter amealhado um patrimônio extraordinário durante o período em que exerceu as funções no Câmpus. Os investigadores informaram que Devanil montou uma empresa, a 14 Bis, que deu nome à operação, exclusivamente para administrar tantos bens, entre os quais dois edifícios em Cornélio Procópio (PR), um com 32 quitinetes e outro com 26, que eram alugados para os próprios alunos da Universidade.
Além dos bens imóveis, Devanil, segundo a PF, é sócio na construção de um terceiro prédio de luxo, em parceria com empresário envolvido nas fraudes, na mesma cidade situada a 400 quilômetros da capital Curitiba.
Devanil ocupou a diretoria-geral do Câmpus de agosto de 2008 até dezembro de 2015. Sandro ficou na diretoria de Planejamento e Administração entre setembro de 2007 e outubro de 2015.
A PF informa que os dois ex-diretores - demitidos da UTFPR em 2016 -, teriam se associado a empresários que usavam pessoas jurídicas de fachada e 'laranjas' para executar as fraudes. Todos os contratos firmados em um espaço de dois anos e meio foram fraudados, segundo a PF.
"Os ex-diretores do Câmpus têm maiores movimentações financeiras, incompatíveis com as rendas declaradas", assinalou Luiz Fernando da Silva Costa.
O delegado da Receita disse que também dois empresários estão nessa mesma situação.
A PF fez buscas em 26 endereços, nos quais apreendeu documentos, além de joias, carros de luxo, um jet ski, três lanchas e US$ 27 mil. "Com esses documentos em mãos vamos fazer um trabalho de fiscalização mais detalhado para poder tentar recuperar parte daquilo que foi desviado", disse o delegado.
Silva Costa reiterou que 'a movimentação financeira (dos ex-diretores do Câmpus) é muito superior ao valor declarado'.
O delegado anotou que houve movimentação nas contas de 'laranjas' em quantias 'muito acima do que declaravam'.
"Isso é omissão de receita e vamos lançar nos autos de infração."
"Vamos fazer o batimento entre as contas e verificar onde é que estão esses recursos."
As fraudes foram investigadas também por meio de auditoria interna da Universidade. A PF informou que a Reitoria da Universidade colaborou decisivamente com as investigações.
Levantamento preliminar põe sob suspeita contratos que somaram gastos de R$ 5,7 milhões.
A investigação descobriu a atuação de dois núcleos de empresários, um deles fazia uso de pessoas jurídicas de fachada com vários 'laranjas', inclusive seus próprios familiares, que emprestavam seus nomes.
As empresas contratadas eram praticamente do mesmo ramo - prestação de serviços gerais, conservação predial e limpeza. "A fraude era generalizada", afirma o delegado-chefe da PF de Londrina, Nilson Antunes da Silva.
COM A PALAVRA, A UNIVERSIDADE
Nota de Esclarecimento, Operação 14 Bis
"Na manhã desta terça-feira, dia 13, o Câmpus Cornélio Procópio da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) foi alvo de operação conjunta da Polícia Federal (PF), Ministério Público Federal (MPF), Receita Federal e Controladoria Geral da União (CGU)."
"Dois ex-servidores da Instituição foram presos. A acusação é de fraudes em licitações e contratos no âmbito do Câmpus." "A Reitoria da UTFPR esclarece que, tão logo recebeu as denúncias de irregularidades no Câmpus, no segundo semestre de 2015, deu início às apurações por meio da Auditoria Interna da Instituição e afastou os servidores envolvidos nas acusações."
"A partir das investigações internas, foram abertas sindicâncias e processos administrativos, que resultaram nas demissões do então diretor de Planejamento e Administração do Câmpus Cornélio Procópio, Sandro Rogério de Almeida, e do então diretor-geral do Câmpus, Devanil Antonio Francisco."
"Cabe destacar, portanto, que a UTFPR tomou todas as providências de sua competência para que o patrimônio e a moralidade da administração pública fossem preservados."
"A Universidade reitera que continuará contribuindo para que as investigações sejam realizadas de forma rápida, efetiva e dentro dos preceitos do Estado Democrático de Direito."
COM A PALAVRA, O ADVOGADO MÁRIO BARBOSA, QUE DEFENDE DEVANIL
A defesa de Devanil Antonio Francisco refutou com veemência a tese da Polícia Federal.
"No que tange o aspecto do enriquecimento ilícito, há como comprovar, através do Imposto de Renda, a atividade empresarial da família, que é totalmente compatível com o crescimento do patrimônio".
"Eles tinham dois imóveis em que foram construídas quitinetes. São vários. Foi criada uma empresa que é a 14 bis para justamente administrar esses alugueis, ao contrário do que foi alegado, de que foi criada para atos ilícitos".
"Hoje, ocorreu audiência de custódia e a defesa pediu a revogação da temporária. O magistrado indeferiu e manteve prisão temporária".
"Em relação à manutenção da temporária, provavelmente, vamos impetrar habeas corpus tendo em vista que é peremptoriamente desnecessária a cautelar, já que o inquérito que corre desde 2015 e o meu cliente sempre que chamado esteve à disposição da Justiça para esclarecimentos. Foi um ponto que nos causou muita estranheza".
"Hoje em dia, a Polícia Federal, que usava muito da condução coercitiva, com a vedação pela Suprema Corte, ocorre que eles ficaram sem o instituto. E, agora recorrem à prisão temporária".
O defensor ainda ressaltou que Devanil é 'primário', e 'tem bons antecedentes'.
COM A PALAVRA, A DEFESA DE Sandro Rogério de Almeida
A reportagem não conseguiu contato com a defesa do ex-diretor de Planejamento e Administração do Câmpus Cornélio Procópio. O espaço está aberto para manifestação.
COM A PALAVRA, A RECEITA
A Alfândega de Guarulhos informou que a decisão judicial será cumprida.
