Por Julia Affonso e Fausto Macedo
A Receita Federal informou nesta quinta feira, 5, que mantém 57 procedimentos de fiscalização relativos a alvos da Operação Lava Jato - investigação sobre lavagem de dinheiro, fraudes, cartel e corrupção na Petrobrás. Segundo a Receita, outros 265 casos estão sob "procedimento de seleção para posterior programação das fiscalizações".
As informações foram divulgadas no site da Receita. Em 2014, a fiscalização da Receita constituiu crédito tributário no valor de R$ 150,5 bilhões. Esse valor é o segundo maior obtido pelo Fisco e é superado apenas pelo verificado em 2013, quando foram constituídos R$ 190,1 bilhões, afirmou Iágaro Jung Martins, subsecretário de Fiscalização da Receita.
Em 2014, considerando apenas os grandes contribuintes, as autuações geraram créditos de R$ 43,5 bilhões. Esse número representa 30,2% do total recuperado pelo Fisco no ano passado. Nas pessoas jurídicas, as autuações se concentraram no setor industrial, com R$ 58,4 bilhões.
O segmento de sociedades de participação societária (Holdings e SCP - Sociedades em Conta de Participação) foi onde ocorreu o maior aumento das autuações, com R$ 15,7 bilhões, que representou um aumento de 208,5% em relação ao montante autuado em 2013.
No universo das pessoas físicas fiscalizadas, as autuações se concentraram nos contribuintes cuja principal ocupação declarada foi o de proprietário ou dirigentes de sociedades empresárias (R$ 2,1 bilhões). Nesse universo, a principal infração cometida foi a ausência de tributação no ganho de capital oriundo de alienação de participações societárias (venda ou permuta de ações).
