Receita já abriu 57 procedimentos de fiscalização na Lava Jato

Receita já abriu 57 procedimentos de fiscalização na Lava Jato

Todas as autuações do Fisco em 2014 superam R$150 bi; o resultado é o segundo maior da série histórica

Redação

05 de março de 2015 | 20h06

Por Julia Affonso e Fausto Macedo

A Receita Federal informou nesta quinta feira, 5, que mantém 57 procedimentos de fiscalização relativos a alvos da Operação Lava Jato – investigação sobre lavagem de dinheiro, fraudes, cartel e corrupção na Petrobrás.
Segundo a Receita, outros 265 casos estão sob “procedimento de seleção para posterior programação das fiscalizações”.

As informações foram divulgadas no site da Receita. Em 2014, a fiscalização da Receita constituiu crédito tributário no valor de R$ 150,5 bilhões. Esse valor é o segundo maior obtido pelo Fisco e é superado apenas pelo verificado em 2013, quando foram constituídos R$ 190,1 bilhões, afirmou Iágaro Jung Martins, subsecretário de Fiscalização da Receita.

Foto: Fábio Motta/Estadão

Foto: Fábio Motta/Estadão

Em 2014, considerando apenas os grandes contribuintes, as autuações geraram créditos de R$ 43,5 bilhões. Esse número representa 30,2% do total recuperado pelo Fisco no ano passado. Nas pessoas jurídicas, as autuações se concentraram no setor industrial, com R$ 58,4 bilhões.

O segmento de sociedades de participação societária (Holdings e SCP – Sociedades em Conta de Participação) foi onde ocorreu o maior aumento das autuações, com R$ 15,7 bilhões, que representou um aumento de 208,5% em relação ao montante autuado em 2013.

No universo das pessoas físicas fiscalizadas, as autuações se concentraram nos contribuintes cuja principal ocupação declarada foi o de proprietário ou dirigentes de sociedades empresárias (R$ 2,1 bilhões). Nesse universo, a principal infração cometida foi a ausência de tributação no ganho de capital oriundo de alienação de participações societárias (venda ou permuta de ações).

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