Receita impede embarque para a China de 78 toneladas de contrabando por Manaus

Auditores-fiscais descobrem no porto, em duas ações, cargas irregulares avaliadas em R$ 820 mil, inclusive 28 toneladas de botijões de gás de cozinha

Redação

15 de janeiro de 2019 | 21h00

Duas operações dos auditores-fiscais do Serviço de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho da Alfândega do Porto de Manaus, realizadas no sábado, 12, flagraram aproximadamente R$ 820 mil em cargas irregulares, que seriam levadas para a China. Na primeira, apreenderam 50 toneladas de objetos suspeitos de virem de quadrilhas de receptação.

Na segunda, foram 28 toneladas de botijões de gás de cozinha, material inflamável e tóxico, e sem identificação.

A primeira apreensão reteve centenas de hidrantes de cobre, engates de mangueiras de incêndio, fios de cobre de telefonia, lápides, moedas antigas, hélices de navio, placas de inauguração de obras públicas e outros objetos.

O artigo 180 do Código Penal tipifica o crime de receptação como ‘o ato de adquirir, receber, transportar, conduzir, ocultar, ter em depósito, desmontar, montar, remontar, vender, expor à venda, ou de qualquer forma utilizar, em proveito próprio ou alheio, no exercício de atividade comercial ou industrial, coisa que deve saber ser produto de crime’ – pena de reclusão, de três a oito anos, e multa.

No caso identificado pelos auditores-fiscais, a situação pode se agravar: seriam bens do patrimônio da União, do estado, do município e de empresas concessionárias de serviço público.

Na segunda fiscalização, as 28 toneladas de botijões de GLP estavam descaracterizadas e sem autorização para transporte. Isso é crime tipificado no artigo 56 da Lei n˚ 9.605/98, com pena de reclusão de um a quatro anos e multa.

As descobertas foram durante fiscalização nos terminais portuários alfandegados. Os proprietários das cargas podem ser autuados pelos crimes de receptação qualificada e transporte ilegal de produto perigoso, informou a Assessoria de Comunicação do Sindifisco Nacional.

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