Receita deflagra em SP maior operação de combate a empresas “laranja”

Receita deflagra em SP maior operação de combate a empresas “laranja”

Um grupo de 278 pessoas jurídicas, que emitiram mais de R$ 6 bilhões de notas fiscais em 2014, é alvo de diligências nesta quinta feira, 28

Redação

28 de maio de 2015 | 11h53

Foto: Fábio Motta/Estadão

Grupo alvo de operação emitiu R$ 6 bilhões em notas fiscais em 2014. Foto: Fábio Motta/Estadão

Por Fausto Macedo e Julia Affonso

A Receita Federal deflagrou nesta quinta feira, 28, a Operação Caça-Laranja em São Paulo. É a maior operação da história do Fisco no Estado contra empresas supostamente de fachada. O alvo é um grupo de 278 empresas que emitiram R$ 6 bilhões em notas fiscais em 2014. A suspeita é que as empresas foram criadas apenas no papel para fluir e lavar recursos desviados e sonegados.Foram mobilizadas 24 Delegacias da Receita em todo o Estado.

Segundo a Receita, o objetivo da operação é verificar se efetivamente essas empresas existem e se estão operando normalmente. Em nota divulgada em sua página na internet, a Receita destacou que se ficar comprovado que as empresas são apenas de fachada o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) de cada uma delas será imediatamente suspenso, impedindo que continuem a emitir documentos fiscais.

As 278 empresas foram selecionadas a partir de cruzamentos de dados entre os diversos sistemas informatizados da Receita. Apesar de terem emitido valores expressivos de notas fiscais de venda de mercadorias ou prestação de serviços em 2014, essas empresas não recolheram tributos. Elas também não possuem empregados registrados, não estão estabelecidas em endereços compatíveis com suas atividades e não apresentam movimentações bancárias correspondentes ao suposto faturamento.

Segundo a Receita, “existem fortes indícios de que funcionam apenas como empresas ‘de fachada’ ou ‘noteiras'”.  Tais empresas, avalia a Recieta, são utilizadas para diversos fins, todos ilegais: acobertamento do verdadeiro fornecedor das mercadorias ou prestador dos serviços, criação de créditos tributários ilegítimos, sonegação, importações fraudulentas, lavagem de dinheiro e corrupção.

Nos casos em que ficar constatada a fraude, ocorrerá a imediata suspensão do cadastro das empresas. Após intimação aos sócios, os CNPJ deverão ser definitivamente baixados de ofício. Além dos aspectos tributários e administrativos envolvidos, os responsáveis pela criação e operação das empresas ‘laranja’ poderão responder, também, no âmbito criminal, por eventuais dellitos praticados.

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