Raquel pede restabelecimento da prisão de ‘Valdevan 90’

Raquel pede restabelecimento da prisão de ‘Valdevan 90’

Procuradora-geral afirma ao Supremo que 'medida é imprescindível para evitar que deputado (PSC/SE) interfira nas investigações'

Redação

13 de agosto de 2019 | 07h57

Valdevan Noventa. Foto: TSE

A procuradora-geral, Raquel Dodge, pediu ao Supremo que restabeleça a prisão preventiva do deputado federal José Valdevan Santos (PSC/SE), o ‘Valdevan 90’. Em liberdade desde janeiro, o deputado ‘passou a aliciar testemunhas para que mentissem nos depoimentos, conforme aponta denúncia do Ministério Público Eleitoral’.

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As informações foram divulgadas pela Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria. A investigação apura irregularidades em doações durante a campanha eleitoral de 2018.

Para a PGR, ‘a prisão preventiva é o único meio de se garantir o êxito das investigações e cessar a prática criminosa por parte do parlamentar e integrantes da organização criminosa investigada’.

No último dia 1.º, o relator do caso no STF, ministro Celso de Mello, chegou a determinar o restabelecimento da prisão preventiva, decretada pela Justiça Eleitoral de Sergipe. Porém, no dia 6, revogou a prisão, mantendo a liberdade provisória do investigado até o julgamento do agravo interno em habeas corpus apresentado pela defesa de Valdevan.

No recurso pendente, a defesa aponta ‘a desnecessidade de manutenção da prisão preventiva, uma vez que a denúncia já foi apresentada à Justiça Eleitoral’. E que não seria razoável presumir que o acusado teria meios de obstaculizar as investigações.

A PGR defende, no entanto, que ‘a prisão é necessária para garantir a integridade das investigações, uma vez que a instrução processual penal sequer foi iniciada, podendo ser efetivamente comprometida com a interferência do acusado’.

Ela destaca o fato de que ‘as testemunhas não foram ouvidas em juízo’, e que ‘não há nenhum meio eficaz de impedir ou fiscalizar o contato do político com os demais acusados, bem como com as testemunhas, que podem continuar a ser coagidas ou manipuladas pelos envolvidos’.

Raquel assinala, ainda, outra circunstância agravante no caso: ‘a origem do dinheiro doado ainda não foi esclarecida, podendo desvendar crimes ainda mais graves do que os já imputados na denúncia’.

“É certo que o modus operandi do paciente na conduta criminosa inicial e na subsequente tentativa de embaraçar a investigação criminal desaconselham peremptoriamente o afastamento da prisão preventiva neste momento processual. É efetivamente essencial a constrição cautelar”, conclui a PGR.

Entenda o caso – ‘Valdevan 90’ foi denunciado por supostamente ter apresentado informações falsas na prestação de contas da campanha nas eleições de 2018.

As investigações apontaram que ele ‘recorria a laranjas para a realização de doações irregulares em favor da sua candidatura’.

Integrantes da equipe do parlamentar teriam aliciado 86 pessoas para simular contribuições ao candidato. Foram identificadas doações eleitorais padronizadas e sequenciais no valor de R$ 1.050, em curto intervalo de tempo.

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