Raquel pede que STF desmembre caso Geddel e devolva investigação à 1ª instância

Raquel pede que STF desmembre caso Geddel e devolva investigação à 1ª instância

Manifestação da procuradora-geral pode tornar mais céleres apurações contra ex-ministro de Temer

Beatriz Bulla, de Brasília

11 de outubro de 2017 | 05h00

Geddel Vieira Lima. FOTO: DIDA SAMPAIO/ESTADÃO

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou manifestação ao Supremo Tribunal Federal na qual defende o desmembramento das investigações relacionadas ao ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB) no caso do “bunker” que guardava R$ 51 milhões.

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Se o relator do caso, ministro Edson Fachin, decidir na linha apresentada pela procuradora, a apuração sobre o ex-ministro e aliado do presidente Michel Temer deve voltar à Justiça de primeira instância. Só o irmão de Geddel, o deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), teria possível investigação conduzida no Supremo em razão do foro privilegiado.

A manifestação de Raquel é mantida em sigilo e será analisada por Fachin. Na primeira instância, a tendência é de que as investigações tenham desfecho mais rápido do que no STF – tanto pelo procedimento célere em relação á Corte como pelo fato de que os investigadores no primeiro grau já conduziam o caso.

O ex-ministro e o advogado Gustavo Ferraz foram presos no dia 8 setembro na Operação Tesouro Perdido, quando a Polícia Federal encontrou o chamado “bunker” em Salvador (BA), com o equivalente a R$ 51 milhões em espécie.

Cinco dias após a operação, o juiz Vallisney Oliveira, da 10.ª Vara da Justiça Federal em Brasília, remeteu as investigações ao Supremo ao identificar a menção ao deputado Lúcio Vieira Lima – que possui foro privilegiado. Segundo depoimentos colhidos pela PF, o apartamento onde foram encontradas as malas com dinheiro foi emprestado a Lúcio.

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O Ministério Público Federal aguarda a decisão para oferecer provável denúncia contra os dois presos. As defesas também esperam a decisão de desmembramento para discutir a estratégia a ser tomada – como eventuais negociações de delação.

Desde prisão de Geddel, o Planalto se preocupa com a possibilidade de que o aliado de Temer opte pela delação premiada. Na primeira vez em que foi preso, em julho, o ex-ministro já havia dado sinais a pessoas próximas de que poderia colaborar com a PGR. Agora, com a nova prisão e a descoberta dos R$ 51 milhões, a avaliação no Palácio do Planalto é de que Geddel está vulnerável.

Advogados alegam que a demora na definição do caso faz com que o prazo das prisões se torne excessivo, uma vez que os investigadores não apresentaram a denúncia até agora.

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“No pedido de prisão preventiva, em 6 de setembro, o procurador faz a ressalva de que as investigações tinham de acabar em 15 dias, como manda a lei. Pois bem, esse prazo é renovável por mais 15 dias. Mesmo que tenha sido renovado, o prazo já acabou”, afirmou o advogado Pedro Machado de Almeida Castro, responsável pela defesa de Gustavo Ferraz.

“O réu preso não pode ficar à mercê da burocracia ou questões administrativas, seja do Judiciário ou da polícia. A lei estipula prazo de 30 dias (para oferecimento de denúncia) com réu preso e até agora não há nenhuma denúncia, aparentemente”, disse o advogado.

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O gabinete de Fachin tem analisado a questão e recebeu da PGR o material com o parecer de Raquel Dodge nesta segunda-feira, 9. O conteúdo das manifestações processuais é mantido sob sigilo.

Confissão. Considerado um aliado do ex-ministro, Gustavo Ferraz confirmou aos investigadores, em depoimento prestado no dia da prisão, que em 2012 recebeu dinheiro em espécie em São Paulo, destinado a Geddel.

A polícia identificou digitais do advogado e ex-diretor-geral da Defesa Civil de Salvador em parte do material apreendido no apartamento. Ele não deu aos investigadores detalhes sobre o local de entrega do dinheiro em 2012, mas disse que se dirigiu a um hotel em São Paulo, de lá caminhou algumas quadras até um escritório sem identificação e recebeu uma mala.

Segundo disse à PF, em nenhum momento abriu a mala, mas percebeu que se tratava de uma grande quantia de dinheiro. A PF trabalha para identificar o endereço descrito por Ferraz.

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