Raquel pede liberdade para dinamarquesa que fugiu com os filhos

Raquel pede liberdade para dinamarquesa que fugiu com os filhos

Procuradora alega que Lisbeth Markussen, que foi para o Estado do Pará com as três crianças, em 2015, não oferece risco à ordem pública ou ao andamento do processo e defende sua soltura até a extradição

Teo Cury e Amanda Pupo/BRASÍLIA e Luiz Vassallo/SÃO PAULO

25 Maio 2018 | 09h51

ADDG701 BSB – 05/07/2017 – DODGE PGR / SENADO – POLITICA – A Procuradora Raquel Dodge,escolhida pelo presidente Micheltemer para ser a próxia PGR chega ao gabinete do lider do governo Romero Jucá, no Senado Federal , em Brasilia.
FOTO: ANDRE DUSEK/ESTADAO

Por não oferecer risco à ordem pública ou ao andamento do processo, a dinamarquesa Lisbeth Markussen deve ser interrogada pela Justiça Federal do Pará – onde está presa preventivamente desde março – e solta para aguardar em liberdade a extradição à Dinamarca.

Essa é a posição da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, em parecer ao Supremo Tribunal Federal.

Segundo a Secretaria de Comunicação Social da PGR, Lisbeth é processada por deixar o seu país, em 2015, com os três filhos, sem o consentimento do pai, e viajar para o Brasil.

Ela teve a prisão decretada pela Justiça dinamarquesa em 2016 pelo crime de sequestro de menores, previsto no código penal daquele país.

Após ter o nome inserido no rol de procurados da Interpol – Organização Internacional de Polícia Criminal, que atua na cooperação de polícias de diferentes países –, o departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional do Ministério da Justiça pediu ao STF a prisão cautelar de Lisbeth para que aguardasse a extradição.

Lisbeth foi presa em 20 de março.

De acordo com o parecer da PGR, a acusada não foi interrogada sobre o pedido de extradição pela Justiça brasileira.

Diante do fato, também atestado no parecer, de que os filhos foram enviados para a guarda do pai, na Dinamarca, após a prisão de Lisbeth, a procuradora pede que o ministro relator, Alexandre de Moraes, ordene à Justiça Federal do Pará que interrogue a dinamarquesa e, em seguida, determine o acesso aos autos à defesa, que até então era feita pela Defensoria Pública da União.

Espera em liberdade — Raquel pede também que a prisão cautelar seja revogada. “Os antecedentes e as circunstâncias do caso autorizam a mitigação da medida”, defende no parecer.

No documento, a PGR relata que, antes de ser presa, Lisbeth trabalhava licitamente como professora de inglês, além de ter matriculado os filhos regularmente na escola e manter residência fixa.

Diante desses fatos – por não haver registro de antecedentes criminais e pelo crime imputado a ela ser de menor potencial ofensivo – o parecer é favorável a que Lisbeth aguarde o andamento do processo em liberdade.

“Sua soltura não oferece risco à ordem pública ou ao andamento do processo a que responde na Dinamarca, sobretudo porque seus filhos retornaram ao país”, sustenta a procuradora.

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