Raquel pede arquivamento de inquérito sobre deputado Valtenir

Raquel pede arquivamento de inquérito sobre deputado Valtenir

Procuradora-geral afirmou ao ministro Luís Roberto Barroso que gastos do parlamentar com posto de delator da Operação Ararath não envolveram 'condutas ilícitas'

Luiz Vassallo

04 de agosto de 2018 | 13h16

Reprodução de documento da PGR

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao ministro Luís Roberto Barroso o arquivamento do inquérito sobre gastos do deputado federal Valtenir Pereira com um posto de combustíveis alvo da Operação Ararath, que mira desvios em Mato Grosso.

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A Ararath foi deflagrada em novembro de 2013, com o objetivo de desarticular uma suposta organização criminosa que se utilizava de empresas de fachada para lavagem de dinheiro de propinas. O parlamentar não é alvo da operação.

Um dos delatores da operação, que ajudou os investigadores a traçar a rota dos pagamentos de propina em Mato Grosso, é Gércio Marcelino Mendonça Júnior. Ele confessou se utilizar da fachada de seus postos de combustível, da Rede Amazônia de Petróleo, para operar um banco de lavagem de dinheiro em benefício de políticos.

Nos postos de gasolina do delator, o deputado federal Valternir Luiz Pereira (PMDB-MT) gastou valores redondos de R$ 2 mil por diversos meses.

Questionado pela Procuradoria, o deputado ‘alegou possuir dois veículos vinculados ao seu escritório parlamentar em Cuiabá, mas que os vales combustíveis também eram utilizados para abastecer os carros dos assessores na medida da necessidade de desempenho da atividade parlamentar’.

Consta nos autos que a assessora do parlamentar, Jocenei Fátima Pereira, afirmou em depoimento ser a responsável pelo controle da cota parlamentar de combustível’ Ela afirmou ter ‘optando pela aquisição de vales combustíveis no valor de R$ 2 mil para evitar a emissão de diversas notas fiscais, o que dificultava a prestação de contas no valor gasto’.

De acordo com a PGR, ‘segundo os depoimentos colhidos, tratou-se de uma opção do investigado e sua assessoria como forma de melhor gerir os gastos com combustível, tendo em vista a diminuição no número de notas fiscais apresentadas para a prestação de contas junto à Câmara dos Deputados’.

“Em que pese ser incomum a utilização da cota de combustível para o desempenho de atividade parlamentar em valores exatos bem como não ser possível identificar quem abastecia de fato os veículos, as diligências efetivadas não reuniram elementos suficientes para caracterizar a materialidade delitiva e justificar o prosseguimento da investigação”, afirmou Raquel.

Diante desse cenário, para a procuradora-geral, ‘não se vislumbram diligências úteis para comprovar a efetiva prática da conduta ilícita apurada e, assim, não há justa causa para o prosseguimento das investigações’.

“Noticiada a existência de repetidas notas fiscais mensais no valor exato de R$ 2 mil, referente a utilização de combustível, na prestação de contas do deputado federal Valtenir Pereira, apurou-se que, em verdade, tratava-se da aquisição de vales combustíveis pelo parlamentar junto aos postos da rede amazônia Petróleo, que seriam utilizados para o exercício da atividade parlamentar”, escreveu.

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