Raquel pede ao Supremo que mantenha na prisão da Lava Jato ex-gerente da Transpetro

Raquel pede ao Supremo que mantenha na prisão da Lava Jato ex-gerente da Transpetro

Defesa de José Antônio de Jesus, condenado por Moro a 12 anos e 6 meses de reclusão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, entrou com pedido de habeas na Corte máxima, insurgindo-se contra decisão da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça

Redação

03 Outubro 2018 | 12h18

Raquel Dodge, procuradora-geral da República. FOTO: WILTON JUNIOR/ESTADÃO

A procuradora-geral, Raquel Dodge, enviou ao Supremo, nesta terça, 2, parecer pela manutenção da prisão preventiva do ex-gerente da Transpetro José Antônio de Jesus. O executivo foi condenado a 12 anos e 6 meses de reclusão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, no âmbito da 47.ª fase da Operação Lava Jato. De acordo com a sentença, o executivo recebeu, ocultou e dissimulou vantagem indevida no valor de R$ 7,1 milhões paga pela empresa NM Engenharia.

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As informações foram divulgadas pela Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria.

A manifestação foi dada no Habeas Corpus (HC) 161.020, no qual a defesa questiona decisão da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, que manteve, em sentença condenatória, a prisão preventiva decretada pelo juiz Sérgio Moro, da 13.ª Vara Federal de Curitiba e, posteriormente, mantida pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4).

Para Raquel, a prisão preventiva do ex-gerente da Transpetro foi adequadamente motivada pela garantia da ordem pública, a partir de elementos concretos que demonstram o risco de reiteração delitiva em caso de liberdade.

A procuradora afirma que José Antônio de Jesus ocupava importante posto na organização criminosa investigada e que valores desviados por ele não foram recuperados aos cofres públicos.

“Em liberdade, o paciente terá todos os mecanismos necessários para continuar atuando de forma a maquiar os recursos que já foram desviados e que ainda, eventualmente, permaneçam nas contas da quadrilha dentro e até fora do Brasil”, observa Raquel.

A procuradora-geral aponta que José Antônio de Jesus era o principal responsável pela organização, operacionalização e viabilização das práticas criminosas, ‘inclusive com a criação de empresas de fachada e utilização de interpostas pessoas e familiares para dissimular a origem e o destino das verbas pagas a título de propina’.

“Fundamental ressaltar que o paradeiro dos valores que foram desviados dos cofres da Transpetro ainda não foi identificado, havendo grande risco de que o produto do crime seja submetido a novas ações de ocultação e dissimulação, caso José Antônio de Jesus seja posto em liberdade, além do perigo de esvaziamento dos direitos de sequestro e confisco”, afirma.

Raquel cita que a decisão que decretou a prisão preventiva do ex-gerente da Transpetro, assim como a sentença que o manteve sob custódia, examinou as provas de materialidade e de autoria dos delitos, destacando ‘a participação fundamental e estratégica de José Antônio de Jesus no esquema ilícito no âmbito da Transpetro’.

“Além disso, verificou-se a existência de contemporaneidade de sua atuação no âmbito estatal, vez que ele manteve vínculo de emprego com a Petrobras até, pelo menos, janeiro de 2017”, assinala.

COM A PALAVRA, A DEFESA

A reportagem está tentando localizar a defesa de José Antônio de Jesus. O espaço é livre para manifestação.

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