Raquel divulga estudo que aponta violações a direitos indígenas em Itaipu

Raquel divulga estudo que aponta violações a direitos indígenas em Itaipu

Procuradora-geral da República afirmou esperar que demarcação de terras indígenas continue no governo Bolsonaro, mesmo com transferência da política para o Ministério da Agricultura

Rafael Moraes Moura/BRASÍLIA

25 de abril de 2019 | 13h08

Itaipu. Foto: Gabriel Campos Neto/Itaipu Binacional

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, disse nesta quinta-feira, 25, esperar que o governo de Jair Bolsonaro continue com a demarcação de terras indígenas, mesmo com a transferência da política da Fundação Nacional do Índio (Funai) para o Ministério da Agricultura.

O comentário de Raquel foi feito depois de participar de solenidade em Brasília em que o Ministério Público Federal (MPF) entregou a lideranças indígenas da etnia Avá-Guarani um estudo que afirma que houve violações de direitos devido à construção da usina hidrelétrica Itaipu Binacional.

De acordo com o relatório, Itaipu ‘destruiu mais do que moradias e espaços produtivos, pois afetou também relações simbólicas, redes de parentesco, modos de produção e a própria base dos modos de vida e de significação dos Guarani ao avançar sobre seus lugares históricos e sagrados’.

Procuradora-geral da República, Raquel Dodge. FOTO: ANDRÉ DUSEK/ESTADÃO

O documento do MPF sustenta ainda que o Incra e o Estado do Paraná deveriam ter que ‘reconhecer publicamente seus erros”, assim como “auxiliar a solução do problema fundiário gerado’.

Segundo o estudo, a União e o Estado também deveriam ser obrigados a ressarcir os danos que teriam causado com a construção da hidrelétrica.

“No caso do Estado do Paraná, por meio da indenização das terras que passou indevidamente a particulares; quanto ao Incra, pelas áreas do Parque Nacional do Iguaçu, pela Colônia Guarani e por tantas outras áreas que foram retiradas dos Guarani”, afirma o relatório.

Em março, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e suspendeu uma decisão da Justiça Federal do Paraná que determinava a retirada de famílias indígenas da Avá-Guarani na faixa de proteção ao reservatório da hidrelétrica, localizada no município de Santa Helena.

“O Brasil tem tido um histórico importante de demarcação de territórios indígenas, mas ainda há um conjunto de territórios que está sendo reivindicado. Quem fará a demarcação, quem não fará, é uma outra questão. O importante pro nosso trabalho é que tenhamos base para defender a demarcação”, disse Raquel Dodge durante coletiva de imprensa.

“Eu espero que a política continue”, acrescentou a procuradora, ao ser indagada pelo Estado sobre a transferência da demarcação para o Ministério da Agricultura, questão que já foi judicializada perante o Supremo.

Após a conclusão do relatório, a PGR ainda vai analisar as medidas cabíveis e estudar se entra com novas ações judiciais no caso. Itaipu ainda não se manifestou sobre o relatório.

PRECONCEITO

Depois das eleições, Bolsonaro disse que “no que depender de mim, não tem mais demarcação de terra indígena”. Para o cacique Celso Jopoty Alves, que acompanhou a solenidade de divulgação do relatório, o presidente possui uma visão preconceituosa dos indígenas. “Ele não sabe a diferença de todas as regiões, parece que o indígena é um só”, afirmou.

“Quando sai a demarcação, a gente tá ganhando, o Brasil tá ganhando terra quando sai demarcação, porque os indígenas vão preservar a natureza e a água”, acrescentou.

Antes da solenidade, Raquel Dodge plantou uma árvore de sumaúma, em um bosque ao lado do edifício da PGR. “Nos reunimos para lembrar da importância da convivência harmônica de todos os povos que habitam esse País. A árvore crescerá 70, 80 metros para nos lembrar da importância de defender o meio ambiente”, disse a procuradora.