Raquel defende que STF aceite denúncia contra Bolsonaro

Raquel defende que STF aceite denúncia contra Bolsonaro

Deputado é acusado de usar 'expressões de cunho discriminatório, incitando o ódio e atingindo diretamente vários grupos sociais' durante palestra no Rio

Teo Cury / BRASÍLIA

28 Junho 2018 | 19h35

Jair Bolsonaro. Foto: Dida Sampaio/Estadão

Em parecer enviado ao ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, nesta quinta-feira, 28, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu o recebimento da denúncia contra o deputado federal e pré-candidato do PSL à Presidência da República Jair Bolsonaro (RJ) por suposto racismo praticado contra quilombolas, indígenas, refugiados, mulheres e LGBTs.

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A denúncia narra que em uma palestra no Clube Hebraica do Rio de Janeiro, em abril de 2017, o deputado, em pouco mais de uma hora de discurso, “usou expressões de cunho discriminatório, incitando o ódio e atingindo diretamente vários grupos sociais”.

De acordo com a Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria-Geral da República, na manifestação enviada ao Supremo, Raquel Dodge rebateu as alegações da defesa de que as declarações do deputado expressaram apenas a opinião política do parlamentar, proferidas no exercício da função, em diálogo com seu eleitorado.

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Para Raquel, as expressões utilizadas por Bolsonaro ultrapassam a liberdade de pensamento e transbordam para o conteúdo discriminatório e preconceituoso. Na peça, a procuradora-geral rebateu a tentativa da defesa de inserir as declarações racistas em contexto de manifestação política, que poderiam ser acobertadas pela imunidade parlamentar.

Na avaliação da procuradora-geral, os trechos do discurso inseridos na denúncia são suficientes para demonstrar a prática, a indução e a incitação de discriminação e preconceito a uma plateia com mais de 300 ouvintes.

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Se condenado, Bolsonaro poderá cumprir pena de reclusão de 1 a 3 anos. A procuradora-geral pede ainda o pagamento mínimo de R$ 400 mil por danos morais coletivos.

Procurada, a defesa do parlamentar não respondeu. Quando a denúncia foi oferecida, a assessoria do deputado classificou a peça acusatória como “ataque infundado”, cujo objetivo é o de “gerar notícias sensacionalistas”.

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“O deputado Jair Bolsonaro não terá qualquer dificuldade para demonstrar, na esfera judicial, que não é racista. Como parlamentar, ele tem o direito, e o dever, de debater temas polêmicos que afligem o povo brasileiro e seu eleitorado.”

Corrida presidencial. Pesquisa estimulada realizada pelo Ibope, em parceria com o Confederação Nacional da Indústria, e divulgada na manhã desta quinta mostra que num cenário sem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na corrida ao Palácio do Planalto, Bolsonaro segue na liderança com 17% das intenções de voto.

Bolsonaro também figura no topo da lista de rejeição dos eleitores em uma eventual disputa à Presidência da República. De acordo com a pesquisa, aproximadamente um terço dos entrevistados declarou que não votaria de jeito nenhum em Collor (32%) ou em Bolsonaro (32%) ou ainda em Lula (31%).