Procuradora defende autonomia dos Ministérios Públicos e Equipes Conjuntas de Investigação

Procuradora defende autonomia dos Ministérios Públicos e Equipes Conjuntas de Investigação

Durante encontro em Montevidéu, na semana passada, procuradora-geral da República sugeriu que as apurações e a troca de informações sejam feitas de forma 'mais eficiente'

Redação

20 Novembro 2018 | 08h00

Raquel Dodge. Foto: Dida Sampaio/ESTADÃO

A procuradora-geral, Raquel Dodge, afirmou que um Ministério Público independente e autônomo é essencial para o fortalecimento da democracia e para a defesa dos direitos fundamentais. A declaração foi feita na sexta-feira, 16, na 14.ª Reunião Especializada de Ministérios Públicos do Mercosul (REMPM), realizada em Montevidéu.

Com o objetivo de promover ações conjuntas para a prevenção, investigação e repressão ao crime organizado transnacional, tráfico de drogas, terrorismo e outros delitos, o evento reuniu representantes do Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai, Bolívia, Chile, Colômbia e Equador.

As informações foram divulgadas pela Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria.

Raquel destacou a adoção do sistema penal acusatório pelo Uruguai há um ano.

O modelo é o mesmo incorporado pela Constituição brasileira em 1988 e distingue as funções de acusação, defesa e julgamento, reforçando o devido processo legal.

Para a procuradora-geral, trata-se de uma medida importante, uma vez que amplia as possibilidades de atuações conjuntas entre os MPs brasileiro e uruguaio.

Nesse contexto, Raquel defendeu a criação de Equipes Conjuntas de Investigação (ECIs), para que as apurações e a troca de informações sejam feitas de forma mais eficiente.

“As ECIs são essenciais para o enfrentamento à corrupção, à lavagem de dinheiro, ao tráfico de drogas e de armas, ao tráfico de pessoas e a crimes cibernéticos, entre outros, que são muito frequentes, e exigem novas ferramentas de trabalho a fim de aumentar a eficiência e a efetividade do trabalho do Ministério Público”, reforçou a procuradora.

Outro ponto destacado pela procuradora-geral foi o trabalho desenvolvido pela Subcomissão de Cooperação em Área de Fronteira, que é coordenada pelo Ministério Público Federal brasileiro.

O grupo avançou com a proposta de aperfeiçoamento da cooperação internacional em zonas de fronteira, enfatizando a importância de viabilizar a cooperação direta, célere e efetiva entre as autoridades fronteiriças competentes.

Raquel ressaltou a importância de que os Ministérios de Justiça e de Segurança trabalhem de maneira coordenada com os Ministérios Públicos nesta matéria.

Na 14.ª Reunião Especializada de Ministérios Públicos do Mercosul também foram discutidos assuntos relacionados à igualdade de gênero e ao tráfico de migrantes.