Raquel alerta que sistema prisional que não recupera ‘é problema do país inteiro’

Raquel alerta que sistema prisional que não recupera ‘é problema do país inteiro’

Procuradora diz em seminário de execução penal em Brasília que é preciso refletir sobre como são tratados os infratores e o seu retorno à sociedade

Redação

18 Junho 2018 | 18h15

Raquel Dodge. FOTO: ANDRE DUSEK/ESTADAO

“Sistema prisional iníquo, que não recupera e encarcera mal é problema do país inteiro, e não apenas de alguns entre nós”, disse nesta segunda-feira, 18, a procuradora-geral Raquel Dodge, presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), na abertura do Seminário Internacional de Execução Penal, em Brasília. O evento, que vai se prolongar por dois dias, discute as dificuldades enfrentadas pelo Estado na implementação de garantias estabelecidas internacionalmente para o problema prisional.

As informações foram divulgadas no site da Procuradoria. “É preciso refletirmos sobre como tratamos nossos infratores, prevenimos a prática de novas infrações e como recuperamos, após o cumprimento da sentença, essas pessoas para o retorno à sociedade”, enfatizou Raquel.

A procuradora acentuou que ‘dada a gravidade do problema, é necessário que as instituições responsáveis pela execução penal trabalhem em conjunto e encontrem soluções já a curto prazo, pois não há mais tempo para esperar por respostas de médio e longo prazo’.

“O que será tratado aqui é relevante, pois atingirá problemas nodais para as futuras gerações de brasileiros”, disse Raquel, ao destacar a importância do seminário. “Trataremos de frente, sem meias palavras, de questões gravíssimas.”

Para o presidente da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP/CNMP), conselheiro Demerval Farias, repensar o sistema prisional é medida urgente que se impõe a todas as instituições que compõem o sistema de justiça criminal no País.

“Não há dúvidas de que carecemos de alternativas que otimizem o manejo dos mecanismos legais, judiciais e administrativos disponíveis para a superação da difícil realidade carcerária Brasil afora”, afirmou Demerval.

Para o presidente da Unidade de Capacitação do Ministério Público, conselheiro Lauro Nogueira, ‘o assunto é extremamente delicado e deve ser priorizado pelo Ministério Público brasileiro, que, por ser o titular da ação penal pública, deve se preocupar em garantir o mínimo de dignidade àqueles atingidos pelo Estado na persecução penal’.

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