Racionamento já, recomenda Ministério Público Federal ao governo de SP

Racionamento já, recomenda Ministério Público Federal ao governo de SP

Em meio à maior crise hídrica do Estado, Procuradoria dá 10 dias para Palácio dos Bandeirantes informar sobre providências

Fausto Macedo

28 de julho de 2014 | 19h22

O Ministério Público Federal em São Paulo recomendou ao governador Geraldo Alckmin e à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) que apresentem projetos para a imediata implementação do racionamento de água nas regiões atendidas pelo Sistema Cantareira.

Segundo o Ministério Público Federal, o objetivo é evitar um colapso do conjunto de reservatórios que abastece 45% da região metropolitana da capital.

A recomendação é consequência da maior crise hídrica do Estado.

Máquinas trabalham para dragar canal no volume morto do Cantareira. Foto: Tiago Queiroz/Estadão

O governo Geraldo Alckmin e a Sabesp têm 10 dias para informar as providências a serem tomadas em relação à recomendação. O Ministério Público Federal não descarta a adoção de medidas judiciais caso o governo não cumpra a medida.

A recomendação insere-se em um inquérito civil público para apurar a crise hídrica. Um estudo de pesquisadores da Unicamp indica que o volume do Sistema Cantareira pode secar totalmente em menos de 100 dias.

Segundo o Ministério Público Federal, apesar da situação delicada e da previsão de pouca chuva nos próximos meses, o governo de São Paulo descartou o racionamento, mantendo apenas a concessão de descontos a quem economizar água.

Ainda de acordo com o Ministério Público Federal, a Sabesp chegou a propor o aumento da vazão para manter o abastecimento em níveis contínuos, mas o comitê anticrise que monitora a situação dos reservatórios rejeitou o plano.

Desde o dia 15 de maio, a Sabesp tem captado a água do chamado “volume morto”, ou seja, das camadas mais profundas dos reservatórios, pois os níveis regulares se esgotaram. O Ministério Público Federal destaca que o volume morto mantém, segundo estudos, maior concentração de poluentes, que incluem metais pesados, compostos orgânicos prejudiciais à saúde, bactérias, fungos e vírus.

Embora a Sabesp seja uma empresa de capital misto, cujo maior acionista é o governo de São Paulo, o Ministério Público Federal informa ter atribuição para atuar no caso porque os recursos hídricos do Sistema Cantareira pertencem à União, que concede o uso para a companhia paulista. A última outorga de concessão data de 2004.

Na ocasião, de acordo com a Procuradoria, a Sabesp assumiu o compromisso de apresentar estudos e projetos que viabilizassem a diminuição da dependência da região metropolitana em relação ao conjunto de reservatórios. A concessão em vigor venceria no próximo mês, mas devido à crise, foi prorrogada até outubro de 2015.

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