Direito é a disciplina da convivência humana. Goffredo da Silva Telles Jr.
Exceto talvez pelos mais distantes rincões deste imenso território, não há quem não tenha a percepção de que o Brasil passa por situações tão opostas e contraditórias e sinta que é preciso mudar alguma coisa, que é preciso fazer reformas, ainda que amargas e impopulares. Faço aqui uma breve reflexão sobre isso, ou parte disso, que compartilho com quem se der o tempo de ler até o fim.
Vejo, de um lado, a cara alegre, cordial e acolhedora dos brasileiros de todo o país, exibida abundantemente na Olimpíada e na Paraolimpíada - orgulho nacional transmitido ao vivo e a cores a todo o planeta e elogiado internacionalmente. E vejo, de outro lado e ao mesmo tempo, a cara da vergonha nacional com as quase diárias revelações da Lava-Jato e operações semelhantes, também e ao mesmo tempo exibidas no noticiário nacional - lamentavelmente também exibidas ao resto do mundo. Que eu me lembre, nunca a maioria silenciosa do brasileiro cordial conviveu com a minoria ruidosa do brasileiro marginal, ao mesmo tempo.
Mas parece que os ventos começaram a soprar em outra direção. Do Oiapoque ao Chuí houve manifestações nas ruas e panelaços nas janelas de milhões de brasileiros antes silenciosos e hoje cansados de mentiras e patifarias. Finalmente, as ruas e as panelas foram ouvidas. A partir daí passamos ao triste espetáculo do demorado apear de uma presidente tão surda quanto incompetente e da cassação de um político tão ardiloso quanto manipulador, símbolos, ambos, do que a sociedade mostrou que não quer. E temos agora uma governança nova, não mais interina, que nos promete as mudanças que o povo brasileira pede e espera que aconteçam.
Neste passo da reflexão me vejo obrigado a perguntar se os acontecimentos recentes da história recente do país farão mudar de vez o vento da vergonha nacional para dar lugar à brisa da verdadeira índole da brasilidade...
Será que, de um momento para o outro, passamos a respeitar as diferenças, reduzir as desigualdades, controlar os governos, retomar o desenvolvimento, pacificar os ódios e levar harmonia às nossas relações humanas, sociais, econômicas, políticas? Será que, cessada a interinidade, iremos agora reconstruir o Brasil melhor que, imagino, todos queremos? Será que aprovaremos as mudanças que é necessário fazer, ainda que duras? Ou será que, passado este primeiro momento, teremos um pouco mais do mesmo, apenas que com personagens novos?
E me pergunto, por fim, com o título deste ensaio: Queremos as mudanças e não sabemos como fazê-las? Ou sabemos, mas... nem todos queremos?... Responderemos a essas indagações com o comportamento próximo de nossos governos em todos os três níveis da federação e, mais ainda, com o comportamento dos cidadãos brasileiros que terão a oportunidade de se manifestar novamente, e desta vez não mais nas ruas e nas janelas, mas nas urnas de todos os mais de 5 mil municípios deste imenso país.
Lembro agora que Platão dizia que os governos deveriam ser formados pelos mais sábios da sociedade a ser governada, eleitos pela sociedade conforme o testemunho de sua inteligência, de sua sabedoria, de sua sensibilidade ante as necessidades da comunidade que governam, manifestadas essas virtudes -- inteligência, sabedoria, sensibilidade -- em sua conduta individual, em sua vida privada e em sua vida pública. Deles virá o seu exemplo do serviço à coisa pública, à res publica. Alguém com maestria disse que estadista é quem pensa nas próximas gerações e político o que pensa nas próximas eleições.
As eleições municipais coincidentemente se realizam muito próximas e ainda sob o impacto dos acontecimentos recentes, me parece ao final desta reflexão, são a próxima grande oportunidade de os brasileiros reiterarem que é a sua vontade afastar o que envergonha a nação brasileira e eleger os mais sábios para governar suas cidades e mandar mais um recado claro a nossa nova governança nacional de que a hora é agora de reconstruir a disciplina da convivência humana em nosso país, de reformar o Direito em todos os aspectos onde se faça necessário, a começar pela Constituição Cidadã e pelos já conhecidos gargalos do sistema jurídico, previdenciário, trabalhista, tributário, eleitoral, etc., etc. etc., que são boa parte do chamado 'custo Brasil' que atrasa o desenvolvimento do país.
O Direito reconstruído será a melhor ferramenta para a harmonização da conduta dos indivíduos em sociedade -- cidadãos comuns, servidores públicos, governantes, parlamentares, magistrados -- com 'direitos' e 'obrigações' fixados pela Lei, a evoluir, quem sabe um dia, para a noção do 'dever' auto imposto, patamar mais evoluído do que direitos e obrigações impostos por normas legais.
Termino não mais com uma reflexão, mas com uma exortação. Aproveitemos todos a oportunidade de fazer as escolhas certas ao cumprirmos nosso dever cívico de cidadãos neste próximo outubro, para fazer com que o vento dê lugar à brisa, para que homens e mulheres os mais sábios e com maior espírito público assumam nossos governos e para mostrar que queremos e sabemos como começar a mudar este país.
*Roberto Pasqualin é advogado.
