Quem vai para o STF?

Quem vai para o STF?

Rodrigo Merli Antunes*

05 Julho 2018 | 12h25

Rodrigo Merli Antunes. FOTO: DIVULGAÇÃO

Não sei se o leitor já notou, mas o Supremo Tribunal Federal vem sendo notícia há tempos, estando cada vez mais a se debruçar sobre questões relevantes, muitas delas relacionadas à família, ao casamento, ao aborto, à descriminalização das drogas e, em especial, sobre os rumos da operação Lava Jato. Também não sei se o leitor já sabe, mas o próximo presidente da República indicará dois ou três novos ministros para a composição deste colegiado, isso em decorrência das bem prováveis aposentadorias dos ministros Celso de Mello, Marco Aurélio e Carmen Lúcia.

Ocorre que, para minha surpresa, não tenho visto a maioria dos pré candidatos ao pleito de 2018 abordarem esse tema e, muito menos, dizerem expressamente quem pretendem nomear para as respectivas vagas. Ressalto que esta questão foi crucial no último pleito dos EUA, tendo Donald Trump angariado votos decisivos para si ao antecipar o nome do juiz conservador que pretendia indicar para a suprema corte norte americana.

E, exatamente por conta de quase ninguém abordar este assunto, ouso levantar aqui alguns nomes para reflexão, isso não só para a melhoria do STF, como também para o necessário aperfeiçoamento ideológico dentro do sobredito órgão jurisdicional. Nesse sentido, impossível então não lembrar do juiz Sérgio Moro, do procurador Gilberto Callado de Oliveira (MPSC), do professor Marcus Paulo Boeira (UFRGS), do desembargador Damião Cogan (TJSP), do procurador Edilson Mougenot Bonfim (MPSP) e, por fim, do também desembargador Ricardo Dip (TJSP). Este último, inclusive, seria o único impossibilitado de assumir uma eventual vaga, visto possuir hoje mais de 65 anos de idade, o que é vedado pela CF/88.

No entanto, diante de seu brilhantismo, não poderia deixar de citar seu nome, até mesmo como forma de sugerir uma emenda em nossa Constituição, permitindo-se a investidura de ministros do STF até os 70 anos, visto que a aposentadoria compulsória só se dá agora aos 75. Enfim, espero que os temas e os nomes em voga sejam então lembrados por todos, isso para que tenhamos um STF justo, enriquecido e de bom senso.

Afinal de contas, como já dizia Ruy Barbosa, os piores erros cometidos são os do Poder Judiciário, pois, contra eles, não há para onde recorrer!

*Rodrigo Merli Antunes, promotor de Justiça do Tribunal do Júri de Guarulhos, pós-graduado em Direito Processual Penal e autor de artigos e obras jurídicas

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