Quem tomar a terceira dose da vacina de covid deverá ser exemplarmente punido

Quem tomar a terceira dose da vacina de covid deverá ser exemplarmente punido

*Arthur Rollo

02 de julho de 2021 | 17h10

Alguns daqueles que não puderam exercer suas habilidades de “sommelier de vacinas”, porque tiveram prioridade na vacinação e foram vacinados em momento em que não existiam várias opções, estão tentando contornar isso, submetendo-se a uma terceira dose, que, por enquanto, não é autorizada e nem recomendada pelas autoridades brasileiras.

Arthur Rollo

Arthur Rollo

A notícia é de que seis pessoas, pelo menos, burlaram os controles dos municípios e tomaram uma terceira dose, em detrimento daqueles que aguardam, pacientemente, a sua vez chegar. O pensamento individualista de poucos se sobrepôs ao espírito coletivo de uma política de vacinação geral e irrestrita. Mesmo que pouco mais de 12% da população brasileira tenha recebido as duas doses da vacina ou a vacina de dose única, há quem se julgue melhor do que os outros e digno de receber uma terceira dose de vacina.

Um exemplo é o caso de pessoa que tomou a terceira dose da vacina Jensen em Guarulhos, depois de ter tomado as duas doses de Coronavac. Após ter realizado o feito, que envergonharia pessoas honestas, divulgou-o amplamente no Facebook, dizendo que tomou a Jensen por não se sentir segura com as duas doses de Coronavac, “Vachina” segundo a postagem.

Ficou clara também, na postagem, a estratégia adotada para burlar o sistema da Prefeitura de Guarulhos, ao dizer que foi escolhido um posto de saúde no meio de uma comunidade, sem computadores para verificação online. Ou seja, além de ter zombado e burlado o sistema público de vacinação, a pessoa deu o caminho e incentivou que outros fizessem o mesmo.

Por mais que os controles de vacinação sejam rígidos, falhas podem acontecer, porque a prioridade das autoridades públicas é vacinar a população de bem e não evitar que uma minoria de trapaceiros tome uma terceira dose.

O caso ocorrido em Guarulhos, e de outros que colocaram na frente do bem comum seus interesses pessoais, deve ser exemplarmente punido. A par dos crimes que possam ter sido cometidos, como o de declaração falsa, porque quem está na fila da vacinação está dizendo ao poder público que não tomou as duas doses, quem adota essa prática acarreta um inegável dano à sociedade, porque atrasa a vacinação de todos, conforme sua ordem regular, o que é fundamental para o bem comum.

Quem toma uma terceira dose de vacina atrasa a vacinação geral e dificulta a retomada econômica e da vida normal de todos. A política nacional de vacinação pressupõe que todos, ou quase a totalidade da população, sejam vacinados. Quando pessoas que já foram vacinadas entram novamente na fila fica cada vez mais distante o término da vacinação de todos e a retomada da vida normal.

Além de sofrer o processo criminal, quem toma a terceira dose de vacina deve ser condenado também, na esfera cível, a indenizar o dano social que acarretou, principalmente com fundamento na teoria do desestímulo, para que esse comportamento egoísta não grasse nas cidades, causando ainda maior prejuízo à coletividade.

Caberá aos municípios, que executam a política nacional de vacinação no âmbito local e que têm legitimidade ativa para a ação civil pública, responsabilizar, também na esfera cível, aqueles que adotarem essa prática nociva, em detrimento de todos.

Tendo havido prejuízo à ordem regular de vacinação, nada mais justo que os fraudadores paguem indenizações, a serem revertidas aos fundos municipais de assistência à saúde, pelas suas condutas antissociais e egoístas. O dano social, segundo nossa jurisprudência, deve ser indenizado.

Certamente que, diante dos ônus, especialmente financeiros, das ações judiciais, aqueles que só pensaram em si passarão a pensar de acordo com o senso comum. Uma coisa é certa, esses comportamentos dos fraudadores, têm que ser rigorosa e exemplarmente punidos!

*Arthur Rollo, advogado em São Paulo.  

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