Durante seu depoimento ao juiz Sérgio Moro, na tarde desta quarta-feira, 10, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se exaltou diante de uma das perguntas feitas pelo magistrado sobre a Refinaria de Abreu e Lima, em Pernambuco, e disse que "quem está sendo julgado é o estilo de governar", não o caso específico do tríplex no Guarujá.
"Desde que foi criado o contexto, da caçamba feita pelo Ministério Público, na questão do Power Point, quem está sendo julgado é o estilo de governar, é um jeito de governar. Se as pessoas que estão fazendo essa denúncia querem saber como se governa, ela têm que sair do Ministério Público, entrar num partido político, disputar as eleições, ganhar para eles saberem como é que se governa.", disse Lula.
A afirmação foi feita quando Moro questionava Lula sobre o contexto em que a Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, foi planejada durante o governo do petista.
O juiz deixou Lula falar e, ao fim da afirmação, negou a afirmação do ex-presidente. Lula continuou: "O que interessa saber ao Ministério Público se eu fui em uma inauguração de terraplanagem? Era a coisa mais extraordinária para esse País fazer a primeira refinaria depois de 30 anos, doutor", afirmou o ex-presidente, com o dedo em riste.
Moro, após a fala de Lula, voltou a argumentar diante da afirmação. "Vamos colocar assim, de maneira clara. O que não está em julgamento aqui é exatamente seu governo. São questões específicas da acusação."
A denúncia do Ministério Público Federal sustenta que Lula recebeu R$ 3,7 milhões em benefício próprio - de um valor de R$ 87 milhões de corrupção - da empreiteira OAS, entre 2006 e 2012. As acusações contra Lula são relativas ao recebimento de vantagens ilícitas da empreiteira por meio do triplex 164-A no Edifício Solaris, no Guarujá (SP), e ao armazenamento de bens do acervo presidencial, mantido pela Granero de 2011 a 2016. O petista é acusado de lavagem de dinheiro e corrupção.
Triplex. O Edifício Solaris era da Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop), a cooperativa fundada nos anos 1990 por um núcleo do PT. Em dificuldade financeira, a Bancoop repassou para a OAS empreendimentos inacabados, o que provocou a revolta de milhares de cooperados. O ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto foi presidente da Bancoop.
A ex-primeira-dama Marisa Letícia (morta em 2017) assinou Termo de Adesão e Compromisso de Participação com a Bancoop e adquiriu 'uma cota-parte para a implantação do empreendimento então denominado Mar Cantábrico', atual Solaris, em abril de 2005.
Em 2009, a Bancoop repassou o empreendimento à OAS e deu duas opções aos cooperados: solicitar a devolução dos recursos financeiros integralizados no empreendimento ou adquirir uma unidade da OAS, por um valor pré-estabelecido, utilizando, como parte do pagamento, o valor já pago à Cooperativa.
Segundo a defesa de Lula, a ex-primeira-dama não exerceu a opção de compra após a OAS assumir o imóvel. Em 2015, Marisa Letícia pediu a restituição dos valores colocados no empreendimento.
Bens. A Lava Jato afirma que a OAS pagou durante cinco anos pelo aluguel de dez guarda-móveis usados para armazenar parte da mudança do ex-presidente Lula quando o petista deixou o Palácio do Planalto no segundo mandato. A empreiteira desembolsou entre janeiro de 2011 a janeiro de 2016, R$ 1,3 milhão pelos contêineres, ao custo mensal de R$ 22.536,84 cada.
Toda negociação com a transportadora Granero teria sido intermediada pelo presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, que indicou a OAS como pagante com o argumento de que a empreiteira é uma "apoiadora do Instituto Lula." Para investigadores da Lava Jato, os fatos demonstram "fortes indícios de pagamentos dissimulados" pela OAS em favor de Lula. Isso porque o contrato se destinava a "armazenagem de materiais de escritório e mobiliário corporativo de propriedade da construtora OAS Ltda", mas na verdade os guarda-móveis atendiam a Lula.
