Por Fausto Macedo, Julia Affonso e Ricardo Brandt, enviado especial a Curitiba
Cinco empresas ligadas ao lobista Adir Assad - preso desde março, em Curitiba, pela Operação Lava Jato - receberam R$ 1,2 bilhão. São quatro empresas de locação de equipamentos e uma de marketing e eventos que tiveram quebra de sigilo decretada pela Justiça Federal, sob a suspeita de terem ocultado propinas da Petrobrás.
As cinco empresas são a Rock Star Marketing, Legend Engenheiros Asssociados, Powert To Ten Engenharia, SM Terraplanagem e Soterra Terraplanagem e Locação de Equipamentos. Nas três primeiras Assad figurou como sócio e admite sua participação, nas outras duas ele nega envolvimento, mas a força-tarefa da Lava Jato suspeita que ele era o controlador. Elas já tinham sido envolvidas nos escândalo da construtora Delta, em 2012, em contratos do Dnit.
Relatório de Análise 68/2015, do Ministério Público Federal, cruza dados bancários, fiscais e comerciais de Assad e de outras pessoas ligadas a ele para apontar as origens dos recursos do lobista.
"Em relação aos dados fiscais analisados, observou-se que não há compatibilidade destes com a movimentação bancária das pessoas pesquisadas. Pois os valores declarados são inferiores aos apurados nos dados bancários", registra o documento anexado nesta terça-feira aos autos.
Nesta quarta-feira, 15, Assad e outros três réus por envolvimento na lavagem de dinheiro de obras da Petrobrás foram ouvidos pelo juiz federal Sérgio Moro - que conduz os processos da Lava Jato, sediados em Curitiba.
No depoimento, Assad negou relação com as empresas do delator Augusto Ribeiro Mendonça, réu confesso do processo que admitiu ter pago propina ao ex-diretor de Serviços da Petrobrás Renato Duque. Um dos caminhos do dinheiro foram as empresas usadas por Assad.
Ouvido em juízo na sequência, Dário Teixeira, espécie de parceiro do lobista nos negócios da área de marketing, afirmou que tentou ser contratado pela Setal, de Mendonça, mas negou ter fechado algo.
Assad e outros membros do seu núcleo financeiro foram ouvidos em processo em que são réus também Duque e Vaccari por corrupção e lavagem de dinheiro. Os desvios seriam referentes a contratos que o grupo Setal participou nas obras da refinarias Repar (Paraná) e Replan (São Paulo).
Dados. A quebra do sigilo bancário do lobista Adir Assad e de seu núcleo financeiro mostrou que ele recebeu R$ 10 milhões em suas contas. A maior parte veio da empresa Legend. Preso pela Lava Jato desde março, empreiteiras teriam pagos valores ao lobista, entre os anos de 2006 e 2011, período em que ele é investigado por envolvimento nos desvios de recursos nas obras da refinarias da Petrobrás Repar, no Paraná, e Replan, em São Paulo.
"Efetuou-se o levantamento das principais origens de recursos e dos principais beneficiários das contas de Adir Assad. Assim, apurou-se como principal fonte de recursos a empresa Legend Engenheiros Associados da qual recebeu o montante de R$ 3,6 milhões", informa o relatório.
O lobista teve vínculo oficial com a Legend entre janeiro de 2006 e março de 2009. "Entretanto, foram identificados recebimentos da conta de Adir Assad advindos da empresa mesmo após a sua saída da sociedade. Sendo que, do montante de R$ 3,6 milhões recebidos em todo o período, R$ 2,2 milhões são referentes ao período de 7 de abril de 2009 a 26 de abril de 2013".
Origens. A Legend é das cinco empresas a que mais apresentou movimentação. Ela recebeu no período o montante de R$ 631 milhões. A força-tarefa sustenta que a Legend nunca teve funcionários entre 2006 e 2012, com base no relatório feito com dados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).
A Andrade Gutierrez é a maior pagadora da empresa, seguida na terceira posição da lista pela Galvão Engenharia. Entre as principais fontes pagadoras está também a Delta Construções.
"Como observado na análise bancária, as empresas que mais repassaram recursos para a Legend Engenheiros não aparecem nos dados fiscais ou apresentam valores bem menores do que os efetivamente pagos, como é o caso da Construtora Andrade Gutierrez", informa laudo da força-tarefa da Lava Jato, anexado aos autos nesta terça-feira, 14.
A empreiteira Andrade Gutierrez - alvo da 14ª fase da Lava Jato, batizada de Operação Erga Omnes - declarou ter pago à Legend entre 2006 e 2011 o total de R$ 631,7 mil. "Enquanto que nos dados bancários, considerando o mesmo período de tempo, apurou-se o montante de R$ 124,1 milhões".
A Galvão Engenharia, com executivos acusados de cartel e corrupção na Petrobrás, adotou o mesmo expediente. "Galvão Engenharia, que declarou R$ 8.750,00, entre 2006 e 2011, enquanto que pelos dados bancários repassou R$ 34,1 milhões considerando o mesmo período." Para os investigadores da Lava Jato, pode ter sido uma forma de ocultar propinas.
O Relatório de Análise 68/2015, de 6 de julho de 2015, decorre do envio de dados pelo HSBC dos dados de quebra de sigilo bancário de pessoas físicas e jurídicas relacionados ao núcleo financeiro capitaneado por Assad. O relatório pode ser concluído após o fornecimento no final de junho de dados de 19 contas abertas no banco HSBC pelo núcleo financeiro.
A Galvão Engenharia não retornou ao contato da reportagem.
COM A PALAVRA, O CRIMINALISTA MIGUEL PEREIRA NETO, DEFENSOR DE ADIR ASSAD
O advogado Miguel Pereira Neto disse nesta quarta-feira, 15, que ainda não teve tempo de ler o documento da Procuradoria.
"Não tive tempo de ver porque foi anexada ontem à noite e para que haja a plena garantia do direito à ampla defesa é necessário que haja prazo, inclusive, porque o MPF elaborou o relatório em 6 de julho e só veio à tona agora. Se manifestar não dá em pouco tempo."
COM A PALAVRA, A ANDRADE GUTIERREZ
"A Andrade Gutierrez informa que as questões relativas ao seu relacionamento com empresa atribuída ao Sr. Adir Assad são fatos conhecidos e ocorridos há mais de meia década e que estão sendo apreciados em outro procedimento em trâmite no Estado de São Paulo, anterior à operação Lava Jato. Tais assuntos não tem qualquer relação com a Petrobras ou agentes políticos ou públicos. Os esclarecimentos relativos a esse assunto já foram prestados aos órgãos competentes, especialmente perante a Receita Federal. Não existe conexão entre esses fatos e a investigação da operação da Lava Jato. A Andrade Gutierrez reafirma, como vem fazendo desde o início das investigações, que não tem qualquer relação com os fatos investigados pela operação e que nunca participou de cartel, fraude em licitações ou qualquer esquema de favorecimento ilícito a políticos"
