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Notícias e artigos do mundo do Direito: a rotina da Polícia, Ministério Público e Tribunais

Que país é este?

Por César Dario Mariano da Silva
Atualização:
César Dario Mariano da Silva. FOTO: DIVULGAÇÃO Foto: Estadão

O Brasil é um país peculiar. Nada aqui funciona corretamente. Tudo parece ter algum problema. Desde o sistema político até o judiciário. São falcatruas de todos os lados. E o pior é que muitos brasileiros, senão a maioria, não acham estranho e até mesmo se valem do famoso jeitinho brasileiro para se dar bem. Não pagam os impostos devidos, furam filas, não obedecem a determinações legais ou simples regras de convivência, ou seja, dão sempre um jeito de se dar bem, mesmo que prejudique a outrem.

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Desse infeliz lado brasileiro surgiu a corrupção. São agentes públicos e políticos inescrupulosos e de egoísmo tamanho, que não se importam que aquele dinheiro desviado ou mal aplicado vai faltar em algum lugar. Disso se valem os empresários sem caráter, que não pensam duas vezes em pagar propina para ganharem uma licitação e contrato público. Sem problema em assim agir, pensam eles. O importante é que vou me dar bem, pouco valendo o que ocorre com o próximo.

E, como aqui nada funciona corretamente, a corrupção rolou solta por séculos. Isso mesmo, séculos, já que era conhecida desde o descobrimento do Brasil. Basta uma leitura de um livro de história qualquer para ver que quase tudo aqui sempre ocorreu na base do apadrinhamento e da propina.

Tudo ia muito bem para os corruptos e corruptores de todas as ordens, até que em dada operação é presa uma pessoa que resolve fazer uma colaboração premiada, instituto pouco empregado até então. Desse simples meio de prova o fio da meada foi puxado. Jovens membros do Ministério Público e policiais federais se unem em uma operação digna de filme e de um Oscar. Soma-se a isso um Juiz Federal com coragem e competência. As provas são buscadas, produzidas, deferidas e apresentadas para apreciação judicial. Após o devido processo legal, sentenças como nunca vistas são proferidas e quase sempre mantidas em todas as instâncias, levando à prisão pessoas poderosas, que se achavam acima do bem e do mal. Está em curso a maior operação de combate à corrupção do Brasil e uma das maiores do mundo.

No entanto, o tempo passa. O sistema corrupto aos poucos vai ressurgindo e mostrando sua força em todos os cenários. Até que aqueles que eram os heróis do Brasil passam a ser chamados de bandidos e vilões. Como o Brasil é um país que está sempre na contramão e teima muitas vezes em andar para trás, aquela operação, que foi uma das mais bem sucedidas no mundo quanto ao combate à corrupção, passa ser o estorvo dos detentores do poder, que, agora, mesmo com as provas consideradas válidas e mantidas em praticamente todas as instâncias, são apontadas como abusivas e violadoras de direitos e garantias fundamentais por alguns.

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O Brasil não é mesmo para amadores. Mas o que ocorre aqui já aconteceu na Itália em meados dos anos 90 na chamada "Operação Mãos Limpas". Mesmo com todo o sucesso da operação e com o empenho de verdadeiros heróis nacionais, passam os mocinhos a serem chamados de bandidos e os bandidos se arvoram em heróis e vítimas, que, segundo muitos interessados no retorno do status quo, apenas perseguiu políticos e empresários dignos, que se enriqueceram às custas do trabalho honesto.

E o jogo continua e a vida segue para o delírio e satisfação da corja corrupta, que, como a fênix, parece estar ressurgindo das cinzas.

*César Dario Mariano da Silva, procurador de Justiça - SP. Mestre em Direito das Relações Sociais. Especialista em Direito Penal. Professor Universitário. Autor de vários livros, dentre eles Manual de Direito PenalLei de Execução Penal ComentadaProvas IlícitasEstatuto do Desarmamento Lei de Drogas Comentada, publicados pela Juruá Editora

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