Depois do vazamento do fim do mundo, em que todos os nossos dados, biometrias, fotografias e senhas disponíveis estão disponíveis para falsários, a defesa da sociedade estaria no tradicional reconhecimento de firma em um cartório.
Recebi, pessoalmente, diversas mensagens. Algumas me indicaram que o blockchain é uma tecnologia que substituiria os cartórios. Fui investigar.
Descobri que um especialista no assunto blockchain é um senhor que fala mal português e vive na Patagônia, um tal de Seu Satoshi. Não sou um homem de tecnologia, sou um advogado, um professor de Direito. Mas, como diria o poeta, para viajar basta existir.
Por uma dessas coincidências da vida, recebo um e-mail do próprio Seu Satoshi. Disse que leu meu artigo e o achou antiquado. Que o reconhecimento de firma já era, a nova onda é o blockchain.
Anexou na mensagem um White Paper, documento em que explica o Bitcoin, bem como o Blockchain. Aproveitou o ensejo e, lépido como estas pessoas de hoje em dia, me propôs um negócio que eu poderia entender: a aquisição de um imóvel.
- Que imóvel é esse, meu caro Seu Satoshi?
- Você vai adorar, professor.
Uma ilha de paraíso verde, com um pôr do sol maravilhoso.
Mais do que rapidamente assinei o contrato em Blockchain e paguei em Bitcoin, na conta oficial do Seu Satoshi - tudo dentro daquilo que a modernidade me permite.
Aí, começaram meus problemas!
O tal Seu Satoshi da Patagônia não existe, ou sequer se sabe se existe mesmo. A conta dele na rede Blockchain existe, mas não se sabe quem é.
Ora, por que não pedi um reconhecimento de firma, antiquado, que defendi no jornal? - meu filho, pré-adolescente mas já atenado com as questões econômicas, me perguntou. Não tenho coragem de olhar nos olhos da minha esposa ou de minha mãe.
O imóvel? Descobri, perguntando no Registro de Imóveis, que é público. É uma praça. Mas tem um pôr do sol lindo mesmo. É a praça, de mesmo nome, ali em Pinheiros.
Se o Seu Satoshi da Patagônia tentar vender algo para vocês, já sabem: peçam o reconhecimento de firma do tabelião e a certidão no Registro de Imóveis. E durmam tranquilos, ignorando o vazamento de dados. Como nos velhos tempos.
Oxalá melhores dias, melhores leis, segurança jurídica e saúde a todos!
*Armando Luiz Rovai é professor de Direito Político, Econômico e Comercial da Universidade Presbiteriana Mackenzie e da PUC/SP. Doutor em Direito pela PUC/SP e ex-presidente da Junta Comercial do Estado de São Paulo e ex-secretário Nacional do Consumidor - Senacon
