Quando o escárnio dispensa a simbologia

Quando o escárnio dispensa a simbologia

Leonardo Bellini de Castro*

16 de outubro de 2020 | 08h35

Leonardo Bellini de Castro. FOTO: ARQUIVO PESSOAL

A população brasileira esmorece, atônita com a indiferença para reclamos que aparentemente caíram no vazio e no sepulcral esquecimento. O movimento, que então bradava por moralidade na condução da coisa pública, repúdio ao parasitismo político e correlatas alianças espúrias, uma vez mais retorna ao alçapão da história.

Iniciativas legislativas variadas para minar o sistema de controle, um Poder Judiciário politizado em sua cúspide e um sistema presidencial de outorga de favores são elementos que continuam a tornar lugar comum o conflito de interesses, o clientelismo, o patrimonialismo, em suma, o famoso “jeitinho”.

Além das já variadas iniciativas legislativas aprovadas e em gestação com a finalidade de aprimorar o desenho da impunidade, transparece no horizonte legislativo pretensão de se alterar a Lei de Lavagem de Dinheiro, que açambarcou em suas linhas o alto baronato.

Assim, incomodado com o enquadramento criminal que se descortinou decorrente do alinhamento do financiamento de campanhas com o jogo político subterrâneo que se seguia, propõe-se a redefinição criminal do caixa 2 eleitoral e da lavagem de dinheiro, obviamente com o propósito de desanuviar um céu que começava a ficar nublado.

A natureza jurídica permanente do crime de lavagem de dinheiro, de igual modo, também vem reclamando de tais personagens a redefinição de seus marcos, abrindo as comportas para que o fetiche da prescrição encontre sua ressonância jurídica.

O fato é que episódios recentes e não tão recentes de nossa história nada republicana demonstram, ao arrepio da melhor obra ficcional, verdadeiras odes para a lavagem de dinheiro, naturalizada e umbilicalmente ligada à corrupção não só do nosso patrimônio, mas da nossa cultura, da nossa estima nacional e da coesão social que poderia nos emancipar.

Afrontados pelo contínuo desrespeito das classes dirigentes, a atuação impessoal, virtuosa e republicana da cidadania ganha olhares cada vez mais desconfiados, quando não de riso estupefato, por aqueles que fazem da vantagem a atividade improdutiva mais que produtiva.

Não é de estranhar, pois, que o dinheiro ilícito transite por caminhos sujos, tais quais malas, apartamentos, cuecas e simbolicamente as nádegas. Aqui a trajetória da corrupção dispensa metáfora, nos deixando permanentemente em um literal buraco.

*Leonardo Bellini de Castro, promotor de Justiça – MPSP. Mestre em Direito – USP

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