Quando o ensino deixa de ser a prioridade

Quando o ensino deixa de ser a prioridade

Antonio Baptista Gonçalves*

07 de agosto de 2020 | 10h00

Antonio Baptista Gonçalves. FOTO: DIVULGAÇÃO

A covid-19 afetou profundamente a economia do Brasil e seu reflexo é sentido em outros setores como a educação. Tanto as escolas quanto as universidades estão fechadas fisicamente desde meados de março. Algumas instituições conseguiram negociar a manutenção do preço das mensalidades, outras estipularam uma redução, no entanto, mesmo assim, não há instrução na modalidade presencial e o caminho encontrado para evitar uma defasagem educacional foi o ensino a distância.

Para as instituições de ensino não restou muita alternativa a não ser realizar ajustes para manter suas atividades de maneira regular, afinal, não há uma previsão em um futuro próximo quando será autorizada a volta presencial dos alunos. O Governo do Estado de São Paulo cogita, sem nenhuma convicção, o retorno para meados de setembro. Em algumas cidades, como na região do ABCDMR, composta por Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá e Ribeirão Pires, decidiram antecipadamente ao Estado de São Paulo, que em 2020 não haverá a possibilidade de aulas presenciais.

A incerteza sobre os caminhos da educação somada a necessidade de readequação das contas pelos efeitos da pandemia promoveram novas negociações entre pais e instituições de ensino particulares, algumas com flexibilizações outras nem tanto, todavia, o objetivo era manter a quantidade de estudantes inata e, por conseguinte, não modificar suas receitas, para tanto, várias delas ofertaram benefícios ou outros atrativos aos alunos.

A iniciativa não estancou a crise, pois, à medida em que os pais tiveram seus contratos de trabalho suspensos ou foram desligados se fez necessária a redução de custos e despesas e, muitos deles, optaram por afetar o ensino de seus filhos.

Em decorrência da pandemia, entre abril e maio, 265 mil alunos trancaram suas matrículas nas universidades particulares. Ademais, o número de estudantes que pediram transferência da rede particular de ensino para a estadual entre abril e junho de 2020 aumentou 98% em relação ao mesmo período de 2019. O número impressiona e, ao mesmo tempo, enseja uma reflexão.

Claro está que a prioridade deixou de ser a qualidade do aprendizado. Agora, as famílias buscam alternativas para sobreviver ante a devastação econômica produzida pela alongada paralisação em decorrência do isolamento social. A transferência para a rede pública abre caminho não apenas para a economia do custo das mensalidades, como também, possibilita aos alunos a questão da merenda, isto é, na rede pública de ensino os estudantes possuem uma alimentação fornecida pela instituição, portanto, muitas famílias enxergam nesta medida uma solução para não apenas manter seus filhos estudando como se alimentando, sem onerar o bolso familiar.

Para o intento se materializar será necessário que se concretize dois fatores: o primeiro que tenha vaga na rede pública de ensino que, em geral, possui problemas de disponibilidade. E, segundo, para o plano alimentar funcionar há a necessidade de retorno presencial das aulas. Assim, colacionamos alguns questionamentos acerca do regresso físico às salas de ensino. A volta será total ou escalonada? Haverá restrições de capacidade? Como fica a questão do recreio? As atividades físicas serão suplantadas? O ambiente das salas terá adequação para respeitar o distanciamento? Como evitar as aglomerações, ainda mais de jovens e crianças?

Por fim, qual a efetividade de um ensino presencial de três meses? Afinal, se as aulas retornarem em setembro, o semestre letivo se encerrará, provavelmente, em dezembro. Há como sopesar o que é mais importante: o ensino presencial ou a possibilidade de uma nova onda de contágio pela covid-19?

O dilema não está apenas na questão do ensino presencial para se alimentar porque, para 40% dos alunos da rede pública de ensino, não existem computadores ou tablets dentro de seus lares, portanto, não têm acesso ao ensino não presencial e estão sem estudar deste a paralização das aulas. De tal sorte que, como lidar com a possível perda do ano letivo para esses estudantes? E mais: com o restabelecimento das aulas presenciais nos três últimos meses do ano será possível considerar esse pequeno período como suficiente para evitar a repetência?

Note que, até o momento, nem chegamos na questão da qualidade do ensino da rede pública. As preocupações das famílias em manter seus filhos estudando e até se alimentando é a prioridade. Se no futuro a situação econômica melhorar é provável que os alunos que trancaram suas matrículas nas universidades privadas voltem a seus cursos e os estudantes transferidos para a rede pública possam regressar ao estudo em colégio particular, porém, não há garantia alguma de que isso possa acontecer, já no retorno das aulas em 2021.

Com isso temos duas consequências reais a serem suportadas por estes educandos: ter uma discrepância de ensino por conta do período na rede pública, o que sabemos, enfrenta crise de qualidade e não prepara seus alunos de maneira eficaz. O quanto tal desnível poderá comprometer sua aprendizagem e desenvolvimento futuro será incerto precisar. Ademais, outro efeito da pandemia será o encerramento das atividades de colégios e universidades privadas que não suportarão a evasão de parte de seu corpo discente.

Os estudantes ou seus responsáveis podem ter um leque diminuto de opções para os colégios privados. Já para as universidades haverá oferta, contudo, a continuidade na mesma que trancou a matrícula dependerá da existência desta ou de ter discentes suficientes para a formação de turma, o que pode obrigar o aluno a ter de migrar de universidade e ter de adaptar as disciplinas cursadas às diferenças de grade curricular. Fora isso, também há a possibilidade do não retorno às universidades o que pode implicar em um incremento do já elevado desemprego entre os jovens de 18 a 25 anos que pré pandemia era de 27%. Se a realidade do ensino no Brasil já era ruim antes da covid-19, a certeza é que pós pandemia enfrentaremos tempos sombrios para a educação de nossas crianças, jovens e adultos.

*Antonio Baptista Gonçalves é advogado, pós-doutor, doutor e mestre pela PUC/SP, presidente da Comissão de Criminologia e Vitimologia da OABSP – subseção do Butantã

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